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quinta-feira, 11 de junho de 2026

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

  


CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Praça Coronel JoãoBorges, nº 01,Térreo – Centro– Jequié– Bahia CEP 45.200-140 – Tel. (73) 3526-5305

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOSRECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO 

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca deJequié/BA, protocolo nº 99.476, com os seguintes dados: REQUERENTES: MARIA NICE DOS ANJOS, brasileira, maior, capaz, aposentada, RG nº 3306815 SSP/BA, CPF nº 271.490.565-04, em união estável desde 17/11/2002 com JOSÉ SOUZA TEIXEIRA, brasileiro, maior, capaz, aposentado, RG nº 11800265XX SSP/SP, CPF nº 882.022.168-34, residentes e domiciliados na Rua Dr. Jucelio de Andrade Moura, nº 27, Urbis III, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua G, nº 20, bairro Jequiezinho, CEP: 45208-581, em Jequié/BA, sendo a área do terreno de 251,96m², com área construída de 178,51 m², com inscrição imobiliária nº 01037160133001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Emerson Santos da Silva, CFTB Nº 6742162856-8, ART nº BR20200522460. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº de Ordem 4.411. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. 20 de maio de 2026. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.

Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/MNB9B-QSLFD-MXFYH-QUV8U.MANIFESTO DEASSINATURAS Código de validação: MNB9B-QSLFD-MXFYH-QUV8U Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento:https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/MNB9B-QSLFD-MXFYH-QUV8U.Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informeo código de validação:https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate.

sábado, 6 de junho de 2026

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

  


CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Praça Coronel João Borges, 01, Térreo– Centro– Jequié– Bahia CEP 45.200-140– Tel. (73) 3526-5305.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 101443, com os seguintes dados: REQUERENTE: LUIZ CARLOS SILVA CERQUEIRA,brasileira, maior, empresário, RG nº 0204378540 SSP/BA, CPF nº 182.323.615-49, casado 14/08/1996 sob o regime da comunhão parcial de bens com Isabel Guerra Cerqueira, brasileira, maior, empresária, 0439981316SSP/BA, CPF nº 890.156.145-04, ambos residentes e domiciliados na Rua professora Faraildes Santos, nº 46, bairro São José, nesta cidade de Jequié-Bahia. IMÓVEL USUCAPIENDO: Lote urbano, situado na Rua Imbui, bairro Amaralina, nesta cidade de Jequié-Bahia, identificado como lote 05 da quadra 03, integrante do Loteamento Jardim Amaralina, com área total de 250m², sem edificação, com inscrição imobiliária 0104074004001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado pelo Arquiteto Urbanista Carlos Alberto Vieira Gonçalves, Registro nº 000A62286, RRT: 13725216. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 16.382, 2-AAJ. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais de 15 anos. Pelo presente edital, fica intimado ROZALVO CORREIA DE ALMEIDA, CPF: 043.570-515-68, para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, noendereço constante do cabeçalho. Jequié/BA, 20 de maio de 2026. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. 

segunda-feira, 1 de junho de 2026

Funceb abre inscrições para edição 2026/2027 dos Salões de Artes Visuais da Bahia



Estão abertas, a partir desta segunda-feira, 1º de junho, as inscrições para os Salões de Artes Visuais da Bahia 2026/2027, projeto consolidado no cenário das artes visuais no estado e que apresenta ao público a diversidade da produção baiana contemporânea. O edital realizado pela Fundação Cultural do Estado da Bahia por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) está disponível no site oficial da Funceb, assim como o formulário de inscrições, que podem ser feitas até 1º de julho.

“Esta iniciativa reitera nossa vocação como entidade dedicada à valorização da produção artística em todo o estado. Nesta nova edição, ampliamos significativamente o apoio financeiro e fortalecemos ações afirmativas e mecanismos de descentralização, reafirmando nosso compromisso com uma política cultural mais democrática, diversa e acessível”, destaca Sara Prado, diretora geral da Funceb.

Ao todo, serão contempladas 49 propostas dos seis macroterritórios de identidade, além de Salvador. Este ano, o auxílio financeiro individual passou de R$2 mil para R$ 10 mil e o edital está alinhado ao novo Marco Regulatório de Fomento à Cultura, sancionado em 2024 com o intuito de organizar e desburocratizar o financiamento cultural no Brasil. A medida isenta o valor recebido de recolhimento de impostos na fonte, proporcionando um maior suporte para a criação das obras.

quarta-feira, 27 de maio de 2026

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 


CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Praça Coronel JoãoBorges, nº 01,Térreo – Centro– Jequié– Bahia CEP 45.200-140 – Tel. (73) 3526-5305

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOSRECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO 

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca deJequié/BA, protocolo nº 99.476, com os seguintes dados: REQUERENTES: MARIA NICE DOS ANJOS, brasileira, maior, capaz, aposentada, RG nº 3306815 SSP/BA, CPF nº 271.490.565-04, em união estável desde 17/11/2002 com JOSÉ SOUZA TEIXEIRA, brasileiro, maior, capaz, aposentado, RG nº 11800265XX SSP/SP, CPF nº 882.022.168-34, residentes e domiciliados na Rua Dr. Jucelio de Andrade Moura, nº 27, Urbis III, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua G, nº 20, bairro Jequiezinho, CEP: 45208-581, em Jequié/BA, sendo a área do terreno de 251,96m², com área construída de 178,51 m², com inscrição imobiliária nº 01037160133001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Emerson Santos da Silva, CFTB Nº 6742162856-8, ART nº BR20200522460. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº de Ordem 4.411. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. 20 de maio de 2026. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.

Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/MNB9B-QSLFD-MXFYH-QUV8U.MANIFESTO DEASSINATURAS Código de validação: MNB9B-QSLFD-MXFYH-QUV8U Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento:https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/MNB9B-QSLFD-MXFYH-QUV8U.Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informeo código de validação:https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate.

sexta-feira, 22 de maio de 2026

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 


CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Praça Coronel João Borges, 01, Térreo– Centro– Jequié– Bahia CEP 45.200-140– Tel. (73) 3526-5305.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 101443, com os seguintes dados: REQUERENTE: LUIZ CARLOS SILVA CERQUEIRA,brasileira, maior, empresário, RG nº 0204378540 SSP/BA, CPF nº 182.323.615-49, casado 14/08/1996 sob o regime da comunhão parcial de bens com Isabel Guerra Cerqueira, brasileira, maior, empresária, 0439981316SSP/BA, CPF nº 890.156.145-04, ambos residentes e domiciliados na Rua professora Faraildes Santos, nº 46, bairro São José, nesta cidade de Jequié-Bahia. IMÓVEL USUCAPIENDO: Lote urbano, situado na Rua Imbui, bairro Amaralina, nesta cidade de Jequié-Bahia, identificado como lote 05 da quadra 03, integrante do Loteamento Jardim Amaralina, com área total de 250m², sem edificação, com inscrição imobiliária 0104074004001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado pelo Arquiteto Urbanista Carlos Alberto Vieira Gonçalves, Registro nº 000A62286, RRT: 13725216. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 16.382, 2-AAJ. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais de 15 anos. Pelo presente edital, fica intimado ROZALVO CORREIA DE ALMEIDA, CPF: 043.570-515-68, para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, noendereço constante do cabeçalho. Jequié/BA, 20 de maio de 2026. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. 

sábado, 16 de maio de 2026

TCM notifica ex-prefeito de Jequié e dá prazo de 5 dias após denúncia de vereadores



O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) notificou o ex-prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, por meio do Edital nº 563/2026, para que se manifeste em cinco dias corridos sobre um pedido de liminar. A determinação consta no Processo e-TCM nº 13829e26, que tramita de forma eletrônica sob relatoria do conselheiro Paulo Rangel.

A denúncia com pedido de liminar foi protocolada por cinco vereadores da Câmara Municipal de Jequié: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva, Ramon Andrade Fernandes, Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho, Moana dos Santos Meira Silva e Robson Machado Pereira. O processo é referente ao exercício financeiro de 2026 e, segundo o edital, a notificação ao prefeito será feita inclusive por e-mail ou AR.

A cópia integral do processo pode ser solicitada ao Gabinete do Conselheiro Paulo Rangel pelo e-mail gcpaulorangel@tcm.ba.gov.br ou diretamente à GEPRO.

A denúncia versa sobre possíveis irregularidades alusivas à adesão à Ata de Registro de Preços n° 167/2025, vinculada à SUMTRAN, destinado á aquisição de ônibus pelo Município.

A Prefeitura de Jequié informa que tomou conhecimento de supostas denúncias divulgadas por alguns vereadores acerca do processo de adesão à Ata de Registro de Preços destinada à aquisição de ônibus para atendimento das demandas da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN). Diante das informações veiculadas, a administração municipal considera necessário esclarecer à população que a narrativa apresentada distorce fatos, desconsidera documentos oficiais constantes no processo administrativo e induz a conclusões equivocadas sobre a regularidade da aquisição realizada pelo município.

Todo o procedimento administrativo observou rigorosamente os princípios constitucionais da legalidade, transparência, eficiência e interesse público, bem como os trâmites técnicos e jurídicos exigidos pela legislação vigente. A adesão à Ata de Registro de Preços ocorreu dentro dos parâmetros legais aplicáveis à administração pública, acompanhada dos devidos pareceres técnicos e jurídicos que atestam a regularidade do procedimento. Não existe qualquer irregularidade na aquisição dos veículos destinados à SUMTRAN. As alegações apresentadas não encontram respaldo nos documentos oficiais do processo e ignoram etapas formais devidamente cumpridas pela gestão municipal. Leia mais aqui!

sexta-feira, 15 de maio de 2026

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTESRECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

  


CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Praça Coronel João Borges, 01, Térreo– Centro– Jequié– Bahia CEP 45.200-140– Tel. (73) 3526-5305.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTESRECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca deJequié/BA, protocolo nº 101541, com os seguintes dados: REQUERENTE: MARIA NICE DOS ANJOS, brasileira, maior, capaz, aposentada, RG nº 3306815 SSP/BA, CPF nº 271.490.565-04, em união estável desde 17/11/2002 com JOSÉ SOUZA TEIXEIRA, brasileiro, maior, capaz, aposentado, RG nº 11800265XX SSP/SP, CPF nº 882.022.168-34, residentes e domiciliados na Rua Dr. Jucelio de Andrade Moura, nº 27, Urbis III, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Avenida Antônio Tourinho, nº S/N, bairro Jequiezinho, CEP: 45208-553, em Jequié/BA, sendo a área do terreno de 250,54m², sem edificação, com inscrição imobiliária nº 01037160091001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Emerson Santos da Silva, CFT-B Nº 6742162856-8, ART nº BR20200669241. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº de Ordem 4.411.MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, fica intimado, WALDEMAR SADIGURSKI E JOSELITA ALVES SADIGURSKI, na qualidade de proprietário tabular e confrontante para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. 26 de março de 2026. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/8ZWBC-KC497-DQZ2J-VXDDY.MANIFESTO DEASSINATURAS Código de validação: 8ZWBC-KC497-DQZ2J-VXDDY Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no AssinadorRegistro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento:https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/8ZWBC-KC497-DQZ2J-VXDDY.Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informeo código de validação:https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate.

quinta-feira, 30 de abril de 2026

Atenção, agricultores familiares, cooperativas e associações!


O prazo para participação na Chamada Pública 01/2026 do IFBA campus Jequié está se aproximando. Esta é uma importante oportunidade de fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Se você tem interesse em participar, este é o momento de se organizar: leia atentamente o edital, confira os critérios exigidos, atualize a documentação necessária e prepare o projeto de venda dentro do prazo estabelecido.

A entrega dos documentos de habilitação e do projeto de venda acontecerá no dia 05/05/2026, às 14h30, no IFBA campus Jequié.

Não deixe para a última hora. Antecipe-se, revise toda a documentação e aproveite essa oportunidade de fortalecer a agricultura familiar e ampliar espaços de comercialização.

O edital completo e anexos seguem disponíveis no site oficial do campus. Acesse: https://portal.ifba.edu.br/jequie/institucional/editais/2026/chamada-publica/01-2026

quarta-feira, 29 de abril de 2026

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 


CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Praça Coronel João Borges, 01, Térreo– Centro– Jequié– Bahia CEP 45.200-140– Tel. (73) 3526-5305.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTESRECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca deJequié/BA, protocolo nº 101541, com os seguintes dados: REQUERENTE: MARIA NICE DOS ANJOS, brasileira, maior, capaz, aposentada, RG nº 3306815 SSP/BA, CPF nº 271.490.565-04, em união estável desde 17/11/2002 com JOSÉ SOUZA TEIXEIRA, brasileiro, maior, capaz, aposentado, RG nº 11800265XX SSP/SP, CPF nº 882.022.168-34, residentes e domiciliados na Rua Dr. Jucelio de Andrade Moura, nº 27, Urbis III, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Avenida Antônio Tourinho, nº S/N, bairro Jequiezinho, CEP: 45208-553, em Jequié/BA, sendo a área do terreno de 250,54m², sem edificação, com inscrição imobiliária nº 01037160091001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Emerson Santos da Silva, CFT-B Nº 6742162856-8, ART nº BR20200669241. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº de Ordem 4.411.MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, fica intimado, WALDEMAR SADIGURSKI E JOSELITA ALVES SADIGURSKI, na qualidade de proprietário tabular e confrontante para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. 26 de março de 2026. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/8ZWBC-KC497-DQZ2J-VXDDY.MANIFESTO DEASSINATURAS Código de validação: 8ZWBC-KC497-DQZ2J-VXDDY Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no AssinadorRegistro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento:https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/8ZWBC-KC497-DQZ2J-VXDDY.Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informeo código de validação:https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 


CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Praça Coronel João Borges, 01, Térreo– Centro– Jequié– Bahia CEP 45.200-140– Tel. (73) 3526-5305.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO 

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca deJequié/BA, protocolo nº 99.476, com os seguintes dados: REQUERENTES: MARIA NICE DOS ANJOS, brasileira, maior, capaz, aposentada, RG nº 3306815 SSP/BA, CPF nº 271.490.565-04, em união estável desde 17/11/2002 com JOSÉ SOUZA TEIXEIRA, brasileiro, maior, capaz, aposentado, RG nº 11800265XX SSP/SP, CPF nº 882.022.168-34, residentes e domiciliados na Rua Dr. Jucelio de Andrade Moura, nº 27, Urbis III, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua G, nº 20, bairro Jequiezinho, CEP: 45208-581, em Jequié/BA, sendo a área do terreno de 251,96m², com área construída de 178,51 m², com inscrição imobiliária nº 01037160133001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Emerson Santos da Silva, CFTB Nº 6742162856-8, ART nº BR20200522460. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº de Ordem 4.411. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, fica intimado, WALDEMAR SADIGURSKI E JOSELITA ALVES SADIGURSKI, na qualidade de proprietário tabular e confrontante para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. 26 de março de 2026. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/KERYA-HBR6Q-DZ4AU-CFRZG.MANIFESTO DEASSINATURAS Código de validação: KERYA-HBR6Q-DZ4AU-CFRZG Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento:https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/KERYA-HBR6Q-DZ4AU-CFRZG.Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informeo código de validação:https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate.

sexta-feira, 17 de abril de 2026

Detran-BA abre leilão com mais de 1.600 veículos Jequié está entre as15 Cidades


O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) anunciou a abertura de cinco editais para leilões eletrônicos, disponibilizando um total de 1.617 lotes. A iniciativa engloba tanto veículos conservados, que podem retornar à circulação após revisão e licenciamento, quanto sucatas aproveitáveis, destinadas exclusivamente ao desmonte e reaproveitamento de peças por empresas credenciadas. Os pátios estão distribuídos estrategicamente por diversas regiões do estado, incluindo grandes centros como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro.

As sessões virtuais estão programadas para ocorrer entre os meses de abril e maio, sendo conduzidas por leiloeiros oficiais em plataformas digitais autorizadas. Para os interessados, o certame representa uma oportunidade de adquirir automóveis e motocicletas com lances iniciais competitivos, mas exige atenção rigorosa aos prazos de visitação e às regras de cada edital. Os lotes contemplam veículos apreendidos em cidades como Alagoinhas, Barreiras, Porto Seguro e Jequié, reforçando a logística de esvaziamento dos pátios e a arrecadação de recursos para o órgão estadual.

quinta-feira, 16 de abril de 2026

TCM notifica Zé Cocá e outros prefeitos por irregularidades em gestões municipais

Ex-prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP)

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) notificou, via edital, o ex-prefeito de Jequié e atual pré-candidato a vice-governador, Zé Cocá (PP), para apresentar sua defesa em um processo que investiga supostas irregularidades durante sua administração. A medida ocorre dentro de um esforço de fiscalização do órgão, que estabeleceu um prazo de 20 dias para que as explicações sejam formalizadas. Caso o prazo não seja cumprido, o processo poderá seguir para julgamento à revelia, sem a manifestação do gestor.

Além de Zé Cocá, a lista de notificações abrange outros nomes de peso da política baiana e aliados de sua coligação, como a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), e o prefeito de Conceição do Coité, Marcelo Araújo (União Brasil). Uma empresa envolvida em contratos municipais sob investigação também foi citada no edital. O foco do Tribunal é esclarecer pontos específicos das contas e contratos celebrados pelas referidas prefeituras, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

Conforme a orientação oficial do TCM, as defesas devem ser encaminhadas preferencialmente por meio eletrônico, agilizando a tramitação processual. Os interessados ou seus representantes legais autorizados têm o direito de consultar os autos de forma presencial para embasar os argumentos de contestação. O desdobramento desses processos é acompanhado com atenção, dado o impacto que possíveis sanções podem ter no cenário político regional e nas futuras candidaturas dos envolvidos.

segunda-feira, 13 de abril de 2026

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 


CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Praça Coronel João Borges, 01, Térreo– Centro– Jequié– Bahia CEP 45.200-140– Tel. (73) 3526-5305.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO 

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca deJequié/BA, protocolo nº 99.476, com os seguintes dados: REQUERENTES: MARIA NICE DOS ANJOS, brasileira, maior, capaz, aposentada, RG nº 3306815 SSP/BA, CPF nº 271.490.565-04, em união estável desde 17/11/2002 com JOSÉ SOUZA TEIXEIRA, brasileiro, maior, capaz, aposentado, RG nº 11800265XX SSP/SP, CPF nº 882.022.168-34, residentes e domiciliados na Rua Dr. Jucelio de Andrade Moura, nº 27, Urbis III, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua G, nº 20, bairro Jequiezinho, CEP: 45208-581, em Jequié/BA, sendo a área do terreno de 251,96m², com área construída de 178,51 m², com inscrição imobiliária nº 01037160133001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Emerson Santos da Silva, CFTB Nº 6742162856-8, ART nº BR20200522460. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº de Ordem 4.411. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, fica intimado, WALDEMAR SADIGURSKI E JOSELITA ALVES SADIGURSKI, na qualidade de proprietário tabular e confrontante para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. 26 de março de 2026. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/KERYA-HBR6Q-DZ4AU-CFRZG.MANIFESTO DEASSINATURAS Código de validação: KERYA-HBR6Q-DZ4AU-CFRZG Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento:https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/KERYA-HBR6Q-DZ4AU-CFRZG.Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informeo código de validação:https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate.

terça-feira, 3 de março de 2026

EDITAL PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Praça Coronel JoãoBorges, nº 01,Térreo – Centro– Jequié– Bahia CEP 45.200-140 – Tel. (73) 3526-5305

EDITAL PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 99.229, com os seguintes dados: REQUERENTE: FRANCISNEIDE SOUTO ALVES, brasileira, maior, viúva, pedagoga, RGº: 0202780170 SSP/BA, CPF nº 555.062.085-53, residente e domiciliada na Rua Rita Maria S. Rodrigues, nº 41, Bairro Jequiezinho em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel urbano localizado na Rua Rita Maria S. Rodrigues, nº 41, Bairro Jequiezinho, nesta cidade de Jequié-Bahia, consistente de um imóvel residencial com área construída de 199,30m², e área total do terreno de 466,50m², com inscrição imobiliária nº 010360680206001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado pelo Técnico em edificações Gilmar de Jesus Leite, CRA-BA: 35975733553, TRT: CFT2403865641. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 10.492, Livro 2-AN. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo legal de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no Praça Coronel João Borges, nº 01, Térreo, Centro, Jequié/BA, 02 de março de 2026. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/WHMTT-6T6TC-RFPPL-HA68G.MANIFESTO DEASSINATURAS Código de validação: WHMTT-6T6TC-RFPPL-HA68G Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento:https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/WHMTT-6T6TC-RFPPL-HA68G.Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação:https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

Governo da Bahia lança Carnaval de Salvador 2026 com mais de 180 atrações sem corda


O maior Carnaval de rua do mundo ganha um novo capítulo em Salvador. No clima da campanha Carnaval da Bahia. Um Estado de Alegria, o Governo da Bahia apresentou, nesta quarta-feira (4), o conjunto de ações para o Carnaval de Salvador 2026, que conta com mais de 180 atrações sem corda. O anúncio foi feito no Largo Quincas Berro D’Água, no Pelourinho, com detalhamento dos esforços de diversas áreas do Estado para a realização da festa, incluindo cultura, segurança pública, saúde, cidadania e comunicação.A cerimônia contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues; a ministra da cultura, Margareth Menezes; do vice-governador e coordenador do Carnaval, Geraldo Júnior; do secretário Estadual de Cultura, Bruno Monteiro; do secretário Estadual de Turismo, Maurício Bacellar; do secretário Estadual da Segurança Pública, Marcelo Werner, entre outras autoridades.
Artistas de diferentes setores da cultura estiveram presentes, como Sarajane, Luciano Calazans, Edu Casanova, Jorge zarath,  Mano Goes, Gerônimo, Luiz Caldas, Armandinho,Buja Timbalada, Lincoln Senna, Márcio Vitor, Deni Denan, Marcia Short, Flavinho (Pagodart), Negra Jhô, Gal do Beco, entre outros nomes que representam a diversidade e a força da música e da cultura do Estado. 
Durante o lançamento, o vice-governador Geraldo Júnior destacou o Carnaval como uma política pública estruturante, resultado de planejamento, integração institucional e cuidado com a população. Segundo ele, a coordenação do evento envolve mais de 40 órgãos estaduais, atuando de forma articulada para garantir uma festa democrática, segura e inclusiva.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

Lavagem do Bonfim reafirma força da cultura afro-brasileira com apoio do Edital Ouro Negro

 



A Lavagem do Bonfim voltou a evidenciar, nesta quinta-feira (15), a profunda conexão entre fé, cultura e identidade afro-brasileira. Ao longo da caminhada entre a Igreja da Conceição da Praia, no Comércio, até a Basílica do Senhor do Bonfim, a presença dos blocos de matriz africana reafirmou a dimensão histórica e simbólica da festa. Com o apoio do Programa Ouro Negro, iniciativa do Governo da Bahia que fortalece a cultura popular e identitária do estado, foi garantida a participação de 11 entidades na celebração de 2026.

Patrimônio imaterial do Brasil, a Lavagem do Bonfim é marcada pelo sincretismo religioso e pela expressividade cultural do povo negro. Ao som dos tambores e cânticos, os blocos afros imprimiram ritmo, ancestralidade e resistência ao cortejo, em exaltação ao papel central das agremiações na construção da festa ao longo das décadas.

RETORNO DO OLODUM

segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.


Praça Coronel João Borges, 01, Térreo-Centro Jequié - Bahia CEP 45.200-140-Tel. (73) 3526-5305.


EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO


Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 99.097, com os seguintes dados: REQUERENTE: LUCIANO MEDINA SOUZA DE JESUS, brasileiro, maior, capaz, solteiro, advogado da união, CPF nº 387.175.225-87, residente e domiciliado na Rua Maria Eça, 66, bairro caixa d'água, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Maria Eça, nº 66, bairro Caixa D'água, em Jequié/BA, consistente de um imóvel residencial com um pavimento, com área construída total de 120,81m², e área total do terreno de 201,53m², com inscrição imobiliária nº 01012970120001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado pelo Engenheiro Civil Fábio Eustaquio Santos, ART: BA202551065197, CREA/BA: 0520808150, MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 8.543, Livro 2-AG. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. Jequié/BA, 09 de janeiro de 2026. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.

terça-feira, 23 de dezembro de 2025

Concurso público para professores da UFSB de Jequié, salário de R$ 14 mil

 A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está com inscrições abertas até o dia 12 de janeiro de 2026 para um concurso público com 49 vagas para docentes em diversas áreas, abrangendo os campi de Ilhéus, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Jequié. O certame oferece remunerações atrativas que, somadas aos benefícios, podem alcançar R$ 14.463,85 para o regime de dedicação exclusiva com doutorado, exigindo que os interessados se inscrevam exclusivamente pela internet, através do portal SIGRH da instituição, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 250,00.

A Prova de Títulos do Edital nº 11/2025 da UFSB tem caráter apenas classificatório e avalia o percurso acadêmico e profissional dos candidatos aprovados nas etapas anteriores. Os principais critérios de pontuação incluem:

  • Títulos Acadêmicos: Pontuação para os graus de Doutor, Mestre ou Especialista (geralmente não cumulativos dentro da mesma categoria).

  • Produção Intelectual: Avaliação de artigos publicados em periódicos (frequentemente considerando a classificação Qualis/CAPES), livros, capítulos de livros e trabalhos em anais de eventos, focando prioritariamente nos últimos 5 anos.

  • Atividade Didática: Experiência comprovada em regência de classe no ensino superior, orientações de monitoria, iniciação científica e trabalhos de conclusão de curso.

  • Experiência Profissional e Gestão: Exercício de cargos administrativos em instituições de ensino, coordenação de projetos de pesquisa ou extensão e participação em bancas examinadoras.

A pontuação detalhada segue um barema específico (tabela de pontos) disponível nos anexos do edital, onde cada item possui um limite máximo de pontos para garantir o equilíbrio entre as diferentes trajetórias dos candidatos.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 


CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVIL

DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Praça Coronel João Borges, 01, Térreo – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-140 – Tel. (73) 3526-5305.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES
RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo no 99.229, com os seguintes dados: REQUERENTE: FRANCISNEIDE SOUTO ALVES, brasileira, maior, viúva, pedagoga, RGo: 0202780170 SSP/BA, CPF no 555.062.085-53, residente e domiciliada na Rua Rita Maria S. Rodrigues, no 41, Bairro Jequiezinho em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel urbano localizado na Rua Rita Maria S. Rodrigues, no 41, Bairro Jequiezinho, nesta cidade de Jequié-Bahia, consistente de um imóvel residencial com área construída de 199,30m2, e área total do terreno de 466,50m2, com inscrição imobiliária no 010360680206001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado pelo Técnico em edificações Gilmar de Jesus Leite, CRA-BA: 35975733553, TRT: CFT2403865641.

MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 10.492, Livro 2-AN. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, fica intimado PEDRO NELSON NUNES DA SILVA, CPF: 074.004.895-34 E SUA ESPOSA WILZE ANDRADE DA SILVA, na qualidade de Proprietário Tabular, para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. Jequié/BA, 04 de dezembro de 2025. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. 


Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/L84MP-RT3QS-XWHAN-59SBJ. 
MANIFESTO DE ASSINATURAS Código de validação: L84MP-RT3QS-XWHAN-59SBJ Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste ocumento: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/L84MP-RT3QS-XWHAN-59SBJ

Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate 

segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO


CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVIL
DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Praça Coronel João Borges, 01, Térreo – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-140 – Tel. (73) 3526-5305.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES
RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo no 99.229, com os seguintes dados: REQUERENTE: FRANCISNEIDE SOUTO ALVES, brasileira, maior, viúva, pedagoga, RGo: 0202780170 SSP/BA, CPF no 555.062.085-53, residente e domiciliada na Rua Rita Maria S. Rodrigues, no 41, Bairro Jequiezinho em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel urbano localizado na Rua Rita Maria S. Rodrigues, no 41, Bairro Jequiezinho, nesta cidade de Jequié-Bahia, consistente de um imóvel residencial com área construída de 199,30m2, e área total do terreno de 466,50m2, com inscrição imobiliária no 010360680206001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado pelo Técnico em edificações Gilmar de Jesus Leite, CRA-BA: 35975733553, TRT: CFT2403865641.

MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 10.492, Livro 2-AN. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, fica intimado PEDRO NELSON NUNES DA SILVA, CPF: 074.004.895-34 E SUA ESPOSA WILZE ANDRADE DA SILVA, na qualidade de Proprietário Tabular, para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. Jequié/BA, 04 de dezembro de 2025. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. 


Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/L84MP-RT3QS-XWHAN-59SBJ. 
MANIFESTO DE ASSINATURAS Código de validação: L84MP-RT3QS-XWHAN-59SBJ Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste ocumento: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/L84MP-RT3QS-XWHAN-59SBJ

Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate