EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

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EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 101443, com os seguintes dados: REQUERENTE: LUIZ CARLOS SILVA CERQUEIRA,brasileira, maior, empresário, RG nº 0204378540 SSP/BA, CPF nº 182.323.615-49, casado 14/08/1996 sob o regime da comunhão parcial de bens com Isabel Guerra Cerqueira, brasileira, maior, empresária, 0439981316SSP/BA, CPF nº 890.156.145-04, ambos residentes e domiciliados na Rua professora Faraildes Santos, nº 46, bairro São José, nesta cidade de Jequié-Bahia. IMÓVEL USUCAPIENDO: Lote urbano, situado na Rua Imbui, bairro Amaralina, nesta cidade de Jequié-Bahia, identificado como lote 05 da quadra 03, integrante do Loteamento Jardim Amaralina, com área total de 250m², sem edificação, com inscrição imobiliária 0104074004001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado pelo Arquiteto Urbanista Carlos Alberto Vieira Gonçalves, Registro nº 000A62286, RRT: 13725216. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 16.382, 2-AAJ. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais de 15 anos. Pelo presente edital, fica intimado ROZALVO CORREIA DE ALMEIDA, CPF: 043.570-515-68, para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, noendereço constante do cabeçalho. Jequié/BA, 20 de maio de 2026. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. 

Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/JDC9C-7KZ85-7WLCJ-7757P.MANIFESTO DEASSINATURAS Código de validação: JDC9C-7KZ85-7WLCJ-7757P Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento:https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/JDC9C-7KZ85-7WLCJ-7757P.Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação:https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate.Documento assinado no Assinador