(SecultBa) abriu inscrições para o Edital do Fundo de Cultura

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) abriu inscrições para o Edital do Fundo de Cultura para o Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais e para o Edital de Eventos Culturais Calendarizados. Os certames, no valor total de R$ 55,6 milhões, vão selecionar propostas de instituições culturais, Organizações da Sociedade Civil (OSC) e pessoas jurídicas com fins lucrativos, inclusive MEI, através do Fundo de Cultura da Bahia, ampliando a participação e os recursos para a área da Cultura. Os interessados poderão acessar o endereço http://www.cultura.ba.gov.br, no período de 13/12/2023 até 11/01/2024. 

Para o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, os editais são importantes para fomentar as ações culturais de organizações que, historicamente, promovem a arte e as manifestações da cultura baiana. 

O Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais vai investir R$ 30 milhões em propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC) . Os valores de apoio passaram de R$ 7,5 milhões para R$ 10 milhões ao ano (2024 a 2027), distribuídos a partir de duas categorias. A primeira para instituições com atividades culturais regularmente desenvolvidas há mais de 20 anos com propostas de até R$ 1 milhão anuais, totalizando até R$ 3 milhões para o triênio 2024/2027 e propostas de até R$ 700 mil anuais, totalizando até R$ 2,1 milhões para o triênio 2024/2027.

A segunda categoria para instituições com atividades culturais regularmente desenvolvidas há pelo menos 05 anos, com propostas de até R$ 500 mil anuais, totalizando até R$ 2 milhões para o triênio 2024/2027; até R$ 300 mil anuais, totalizando até R$ 1,5 milhão para o triênio 2024/2027; e até R$ 200 mil anuais, totalizando até R$ 1,4 milhão para o triênio 2024/2027. O número de instituições contempladas passou de 17 para 22. 

O apoio do Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais consiste na manutenção da execução de atividades culturais, regularmente desenvolvidas por instituições culturais, cujas ações desenvolvidas tenham relação com a diversidade cultural do estado, a exemplo de teatros, cinemas, centros culturais, museus, memoriais e similares, centros de preservação/educação patrimonial, bibliotecas, arquivos, escolas ou centros de formação em cultura e artes em geral.

Em reconhecimento à trajetória das instituições culturais e de suas colaborações para o desenvolvimento cultural do Estado da Bahia, o apoio financeiro concedido pelo Fundo de Cultura do Estado da Bahia será plurianual, de caráter complementar, com o fim de contribuir para a estabilidade financeira das instituições por 36 (trinta e seis) meses consecutivos, renováveis por até igual período, conferindo planejamento de médio e longo prazo às suas programações. 

O Edital de Eventos Culturais Calendarizados vai apoiar Organizações da Sociedade Civil (OSC) e pessoas jurídicas com fins lucrativos, inclusive MEI, para a promoção de eventos culturais já consolidados, ou que tenham essa previsão, no calendário cultural do estado da Bahia, contemplando os diversos segmentos, públicos e linguagens artísticas e culturais. O investimento total é de R$ 25,6 milhões, distribuídos em R$ 6,4 milhões anual (2024 a 2027). O apoio vai contemplar 26 eventos, o dobro de propostas contempladas no edital anterior de 2016. 

O investimento será distribuído a partir de seis faixas de apoio: A faixa A vai contemplar pelo menos 04 propostas de até R$ 500 mil; faixa B pelo menos 03 propostas de até R$ 400 mil; faixa C pelo menos 03 propostas de até R$ 300 mil; faixa D pelo menos 04 propostas de até R$ 200 mil; faixa E pelo menos 06 propostas de até R$ 150 mil; faixa F pelo menos 06 propostas de até R$ 100 mil.

O Edital de Eventos Culturais Calendarizados vai apoiar a realização de até 04 edições de eventos culturais calendarizados de interesse público e recíproco, com execução nos anos de maio/2024 a abril/2028. O apoio será a 26 eventos, realizados diretamente por pessoas jurídicas, com temática cultural específica ou diversificada, sob forma de bienais, colóquios, conferências, congressos, convenções, encontros, feiras, festivais, fóruns, jornadas, mostras, painéis, salões, seminários, simpósios e similares, com periodicidade mínima anual e duração igual ou superior a um dia. 

A iniciativa da SecultBa, por meio da Superintendência de Promoção Cultural, tem como objetivo incentivar as expressões culturais enquanto aspectos da construção de identidade do estado mantendo um calendário cultural que contemple diversos segmentos, públicos e regiões. 

Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBa 

Telefone: (71) 3103-3442 / 3452 Email: ascom@cultura.ba.gov.brwww.cultura.ba.gov.br  | www.facebook.com/secultbawww.flickr.com/photos/secultba  | www.twitter.com/SecultBA

Atenção: Uesb prorroga inscrições para o processo seletivo de acesso e inclusão

Por meio da Portaria 801/2023, a Uesb prorroga as inscrições para o Processo Seletivo de Acesso e Inclusão para vagas destinadas às cotas adicionais (quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e pessoas trans), com ingresso em 2024.1.

O novo período para inscrições vai até o dia 20 de dezembro, com ingresso em 37 cursos de graduação, nos três campi. O processo de seleção é regido pelo Edital 261/2023.

Para mais informações ou em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail pse@uesb.edu.br.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA

 

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Jequié e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.243.670/0001-80, Registro Sindical nº 006.085.01944-4, por seu presidente abaixo assinado, convoca todos os bancários, sócios e não sócios, da base territorial deste sindicato, que prestam serviço para a Caixa Econômica Federal, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Específica que se realizará de forma remota/virtual durante o período das 07:00 horas até às 23:30 horas do dia 05 de dezembro de 2023, na forma disposta no site: www.bancariosjequie.com.br, onde estarão disponíveis todas as informações necessárias para a deliberação acerca da aprovação do Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho – CCT – CONTRAF – Saúde Caixa 2022/2024, com vigência de para os exercícios 2024 e 2025, a ser celebrado com a Caixa Econômica Federal.

Saúde Caixa: entenda a proposta

Jequié – Bahia, 28 de Novembro de 2023.

Segundo especialistas licitação do transporte de ônibus coletiva em Jequié pode ser deserta

Segundo informações de Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes, a prefeitura de Jequié, lançou a licitação para o transporte dos ônibus municipais, que escolherá a nova concessionária do serviço.

A prefeitura suspendeu o contrato da empresa Expresso Rio de Contas no dia 23 de agosto de 2022. A empresa vinha operando o transporte municipal. 

Desde então, e em caráter provisório, todas as linhas do transporte de passageiros foram assumidas pela Cooperativa de Transportes e Turismo – COOBMA.
O processo licitatório tem como critério de avaliação das propostas a de melhor técnica com preço de tarifa fixado no Edital.

A sessão pública para a apresentação dos valores está prevista para o dia 19 de dezembro, às 9h30 horas, na Comissão Permanente de Licitação.

A tarifa de remuneração para a operação do sistema público de transporte está fixada no valor de R$ 4,50. A data base é o mês de agosto de 2023.

O valor estimado do Contrato é de R$ 62 milhões (R$ 62.166.960). O prazo da concessão será de dez anos, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Projeto Independência Fantasma: intervenção urbana com percurso pela cidade jequieense

Independência Fantasma é uma intervenção artística urbana em que corpos trans vestindo a bandeira nacional reformulada emulam figuras fantasmagóricas e caminham pela cidade. O pano branco da bandeira sobre seus corpos, para além de ser uma alusão ao movimento Caretas do Mingau, importante manifesto popular na independência da Bahia que ocorre na cidade de Saubara, também age como manto protetor, sendo um manifesto-fantasma anti-vigilância e antiviolência, corpos que assombram, existem e importam na cidade. Ao fim do circuito urbano, as bandeiras saem dos corpos e são reveladas como novas bandeiras nacionais, transicionadas e içadas nos mastros do Museu Municipal de Jequié. A performance proclama um novo hino nacional, uma nova nação, um Brasil em que corpos trans são independentes, como o país, um novo Brasil em que esses corpos não são mortos pela violência alheia, mas se tornam presidentes da república. O projeto ainda conta com uma oficina chamada Fantasmas Aqui: Métodos e Fábulas de Transição no Breu, ministrada por Padmateo, que ocorrerá também no Museu Municipal de Jequié.

A performance tem concepção, direção e performance de Padmateo, também com es performeres Thiala Forte e Rafael Silva, produção geral de Thiago Li, fotografias de Alex Oliveira, Ilustração de Sara Rocha, Design Gráfico de Emília Moura e Trilha sonora de Tecnoplanta.

Este projeto foi contemplado pelo edital Diálogos Artísticos – Bicentenário da Independência na Bahia e tem apoio financeiro da Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria de Cultura (Funceb/Secult-BA).

A ASSOCIAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIO DE JEQUIÉ - AMVEJ EMPOSSA A SUA QUARTA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2023/2025

No último dia 29 de setembro do corrente, nas dependências da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jequié (BA) - CDL, situada a Rua 7 de Setembro, no Calçadão - Centro, CEP 45.200-360, precisamente às 09h, teve início conforme o Edital, a votação para eleição da quarta diretoria da Associação de Médicos Veterinários de Jequié AMVEJ, biênio 2023-2025, perante a Coordenação da Comissão Eleitoral, composta pelos médicos veterinários Abel Oliveira de Souza Junior e Magali Alves Gouveia Chaves, sob a presidência do segundo. Dos trinta e nove (39) associados devidamente inscritos na entidade, e todos com direito a voto, compareceram para a votação, trinta e cinco (35), conforme folha de votação (vide folha anexa). Finalizado o prazo limite para votação (18h00), conforme estabelecido no Edital, a Comissão Eleitoral procedeu a contagem dos votos, sendo que a única chapa inscrita - "RECOMEÇAR', constituída pelos médicos veterinários Oscar Vitorino Moreira Mendes - Presidente, Nilson Hamdan Neri Junior - Vice-Presidente, José Lauro Costa Junior Secretário Geral, Michel Passos Braga - Segundo Secretário, Wanderley Lauria de Almeida Junior - Tesoureiro Geral, Ana Cláudia Nery Pereira - Segundo Tesoureiro, Rafael Nascimento Silva - Diretor Cientifico e Carina Ferreira de Amorim - Diretora Social, obteve um total de trinta e cinco (35) votos favoráveis, sendo considerada eleita por maioria absoluta dos votos - 89,74 %. Jequié, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL DA AMVEJ 2023

A Associação de Médicos Veterinários de Jequié - AMVEJ, nos termos do seu Estatuto Capitulo VI art. 54 Das Eleições para os cargos de Diretoria e Conselho Consultivo, INFORMA AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS inscritos na Associação de Médicos Veterinários de Jequié que no dia 29/09/2023 (sexta feira) realizará eleições para a nova composição da Quarta Diretoria e Conselho Consultivo (membros titulares e suplentes) da AMVEJ para o biênio 2023/2025, por meio de votação, nas dependências da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas, localizada na Rua 7 de Setembro, nº 7- Centro (Calçadão), CEP 45.200-360, com início às 09h00 e término às 18h00, São eleitores todos os médicos veterinários, sócios da AMVEJ. Todo o processo eleitoral será conduzido por uma Comissão Eleitoral designada oficialmente pelo seu presidente. As inscrições de chapas estarão abertas a partir da publicação deste edital. A chapa deverá constar o nome dos candidatos e os cargos para os quais concorrem e subscrito por todos os candidatos, a saber: Presidente, Vice-presidente, Secretário Geral, Primeiro Secretário, Tesoureiro Geral, Primeiro Tesoureiro, Diretor Social e Diretor científico. A apuração das eleições dar-se-á logo após o encerramento da votação, e a proclamação do resultado será feita imediatamente após apuração e posteriormente divulgada. Será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos. Nos casos de empate será convocada nova Assembleia Geral para 07 (sete) dias após, reunindo as chapas mais votadas e empatadas. O requerimento para registro de candidatura de chapa deverá ser através de e-mail destinado ao presidente MV Nilson Hamdan Neri Junior (nilsonjequie@hotmail.com) ou ao Vice-presidente MV Ueidson Silva Bomfim (ueidson2013@outlook.com), até o dia 23/09/2023 (sábado). Publique-se este edital em um Jornal de circulação do município de Jequié (BA) ou, pelo menos, em dois (02) Blogs da cidade, afixando-se no mural da ADAB - Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, encaminhando-o para todos os inscritos. Jequié (BA), 30 de agosto de 2023. Nilson Hamdan Neri Junior CRMV-BA/3051- Presidente. Pc. Professor Ademar Vieira - Vela Cultural, Jequiezinho CEP:45206-140.

INSTITUTO ASSAÍ LANÇA EDITAL DE APOIO PARA PEQUENAS ORGANIZAÇÕES PROMOTORAS DO ESPORTE

Nordeste/Norte, agosto de 2023 – O Instituto Assaí, organização social do Assaí Atacadista, lança nesta semana o edital “Esporte e Cidadania” para apoiar pequenas organizações que ofertam a prática esportiva em comunidades vulneráveis como promoção de cidadania. O edital é a primeira etapa do projeto que irá selecionar instituições para receberem aporte financeiro e formações pedagógicas e em gestão organizacional. O projeto também prevê um acompanhamento profissional do trabalho e mentorias a partir de parceiros técnicos e especializados, entre eles a Phomenta, Líderes Esportivos e Impacta Nordeste. As inscrições já estão abertas e encerram-se dia 28 de agosto. Elas devem ser feitas no site www.institutoassai.org.br/esporte.

 O objetivo é possibilitar que, a partir da formação e apoio financeiro, as organizações selecionadas sejam capazes de fortalecerem suas práticas e articularem novas parcerias para consolidar e manter a continuidade das atividades. Neste primeiro momento, o edital irá selecionar até 50 instituições, no total, de três localidades brasileiras: Regiões Norte, Nordeste e Região Metropolitana da cidade de São Paulo. Para se inscrever no Edital, as organizações precisam estar sediadas em cidades onde há lojas do Assaí Atacadista. Inicialmente, as participantes selecionadas receberão quatro meses de formação técnica e precisarão elaborar uma proposta de Plano Pedagógico de Execução (PPE). Os PPEs serão então avaliados e 15 organizações serão selecionadas para continuarem dentro do projeto, com um aporte financeiro faseado que chegará a R$ 90 mil por organização.

Governo da Bahia entrega novas viaturas para a Polícia Militar e anuncia convocação de policiais da reserva

Foram entregues, em solenidade que aconteceu nesta quarta-feira (9), no Farol da Barra, em Salvador, 84 novas viaturas, que reforçam a frota dos 13 comandos regionais de Rondas Especiais (Rondesp) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) de todo o estado. A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues e se junta à entrega de seis veículos já realizada ao comando Meio Oeste, em Bom Jesus da Lapa, totalizando 14 companhias e 90 viaturas, 60 do modelo GM S10 - locadas pelo Governo da Bahia - e 27 modelo GM Trailblazer, semiblindadas, compradas pelo executivo estadual, em um investimento de mais R$ 9 milhões, realizados através da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

 Ao lado do vice-governador, Geraldo Júnior, Jerônimo anunciou que outras 17 viaturas serão entregues para a região extremo sul do estado. “Aqui, hoje, nós estamos abrindo um novo ciclo de entregas. É um compromisso do nosso de programa de governo. Estamos entregando viaturas semiblindadas, as portas laterais, o capuz e vidro dianteiro [são blindados], uma estratégia em função dos últimos acontecimentos, da quantidade de viaturas atingidas nesses locais”, afirmou o governador, que também estava acompanhado do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e do comandante-geral da PMBA, Coronel Paulo Coutinho. Jerônimo ainda anunciou que as câmeras corporais nos uniformes dos policiais já vão ser testadas dentro dos próximos dez dias.

 “Mais um ato importantíssimo para a segurança dos nossos policiais. São viaturas novas e semiblindadas que foram necessárias em função da dinâmica da criminalidade. Nos últimos dois anos, foram 130 viaturas alvejadas durante o policiamento ostensivo nas ruas da capital e interior do estado”, destacou Marcelo Werner, que lembrou também do investimento nas unidades físicas das polícias Militar e Civil, melhorando as condições de trabalho dos agentes e, consequentemente, a qualidade do serviço entregue à população. 

 Para o comandante-geral da PMBA, as ações integradas de segurança realizadas pelo Governo do Estado têm refletido na redução de criminalidade nos primeiros seis meses desse ano. “Tivemos a redução de crimes letais e intencionais; tivemos redução na nossa capital de roubo a coletivos e a instituições financeiras. Esse processo integrativo é muito importante”, reiterou o Coronel Paulo Coutinho, que revelou que um total de 150 veículos blindados serão incorporados à frota, num investimento de R$ 36 milhões. 

 Convocação de PM’s da reserva

 Também foi anunciada pelo governador a convocação de policiais militares da reserva remunerada para atuar em funções administrativas. “No Diário Oficial de amanhã (10), nós vamos publicar um edital convidando policiais da reserva. São 550 homens e mulheres que poderão vir de volta para a Polícia Militar”, declarou Jerônimo. Os selecionados irão atuar em sete atividades específicas: Motorista Administrativo; Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Apoio Logístico e Almoxarifado; Auxiliar de Informática; Músico/Instrumentista; Suporte Técnico de Aeronaves; Guarda de Quartéis da Polícia Militar e de prédios públicos. Os agentes irão atuar nos diversos Comandos de Policiamento, na capital e interior do estado, nos Comandos Especializados e nas unidades administrativas.

 

Repórter: Lina Magalí

Em Itabuna nesta sexta (28), Jerônimo Rodrigues entrega reforma de hospital e unidade do Credibahia

O governador Jerônimo Rodrigues estará em Itabuna, região Sul da Bahia, nesta sexta-feira (28), a partir das 9h, para inaugurar a primeira etapa da requalificação do Hospital São Lucas, que contou com um investimento de cerca de R$ 3 milhões do Governo do Estado. Ele também vai entregar uma unidade de atendimento do Credibahia no SAC Itabuna, espaço onde serão oferecidas linhas de microcréditos para empreendedores formais.

Na ocasião, será autorizada a publicação de um edital para licitar uma obra orçada em R$ 10 milhões, que prevê a ampliação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), na sede, com a construção de dois reservatórios. 

Ainda na oportunidade, serão certificadas as mulheres que participaram do Projeto “Mulheres Grapiúnas - Alimentando o amanhã com inclusão socioprodutiva e trabalho decente” e ainda 55 pessoas beneficiadas pelo Projeto Qualifica Bahia PCD.

Antes da agenda, o governador participará de uma missa solene em comemoração aos 113 anos da cidade, na Catedral São José. 

Jequié: O edital LEGO, é o 3° edital internacional no qual o Mãos é contemplado

 

Para nós, este reconhecimento tem um enorme valor, uma vez que, ele nos abre portas e possibilidades, é sinal de que estamos no caminho certo e realizando o melhor que pode ser oferecido.

Com ele, todas as crianças assistidas pela instituição foram beneficiadas com os jogos que são disponibilizados, e com a capacitação de nossos profissionais diante deste método de ensino e aplicação.

Neste sábado,22.07 realizamos o evento para celebrar com as crianças este momento tão importante. Uma tarde cheia de brincadeiras, construções com o lego, muitos doces e diversão.

O instituto mãos foi fundado em 2012 atuando em diversas frentes , seja voluntário.

Oportunidade de adquirir carros conservados em cinco cidades da Bahia

Na Bahia, há 412 novos lotes abertos para quem deseja adquirir veículos conservados e sucatas aproveitáveis, através de leilões oferecidos pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) e distribuídos em cinco diferentes cidades: Itabuna, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Irecê e Santo Antônio de Jesus.

As regras para os certames e informações adicionais dos editais (n° 11/2023 e 12/2023) estão disponíveis no site do órgão (www.detran.ba.gov.br), na aba “Leilões” – edital. Qualquer dúvida, ligar para o número (71) 3116-2300. Para fotos e mais detalhes referentes aos lotes, basta acessar o endereço eletrônico dos leiloeiros: www.kcleiloes.com.br e www.cravoleiloes.com.br.

Segundo a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches, as dívidas dos veículos são dos antigos donos. "O veículo de leilão é entregue ao arrematante livre e desembaraçado. O arrematante é responsável, somente, pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e o valor proporcional do IPVA a partir da data do arremate".

São destaques do leilão em Senhor do Bonfim, lote 0017, veículo de marca e modelo Honda/xre 300, ano 2011, conservado, com lance inicial de R$ 1.150,00. Já em Santo Antônio de Jesus, lote 0025, veículo de marca e modelo Pajero Sport, ano 2006, conservado, com lance inicial R$ 6.000,00. Em Irecê, lote 0003, está a motocicleta Honda/CG 125 Titan, ano 2003, conservada, com lance inicial de RR$ 600,00. Só podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos.

Atenção: chamamento público com vistas à prestação de procedimentos de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, publicou, na segunda-feira, 26, o Aviso do Chamamento Público Nº 002/2023 – SMS, visando a prestação de procedimentos de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Jequié, em especialidades constantes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais (OPM) do SUS editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União e segundo os critérios da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com este edital de chamamento anexado no final desta matéria.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados, gratuitamente, no Diário Oficial do Município endereço eletrônico (inserir o endereço eletrônico do Diário). A oferta dos procedimentos deverá ser entregue na planilha demonstrativa da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS atualizada, impressa e assinada, disponibilizada na Secretaria Municipal de Saúde, na Assessoria de Controle, Avaliação e Auditoria, sala 04. Para ser admitido ao presente Chamamento Público, deverá o interessado protocolar e entregar, a documentação para Habilitação e Proposta de Preços, à Comissão Especial de Avaliação da Qualificação Técnica e Oferta da Compra de Procedimentos de Saúde, mediante recibo, na Assessoria Jurídica, sala 11, da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, no período de 05 a 19 julho de 2023, das 8h às 12h, das 14h às 16h, os envelopes a que se referem o item 6 do Edital. A sessão pública de abertura dos mesmos será realizada às 14h do dia 20 de julho de 2023, no auditório de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde.

Confira a íntegra do Aviso do Chamamento Público Nº 002/2023 – SMS, no link a seguir:

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2023 – SMS – JEQUIÉ-BA

TCM SUSPENDE AQUISIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA EM JEQUIÉ

Segundo informações do site oficial do TCM- Tribunal de Contas dos Municípios, os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão da última quarta-feira (21/06), medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita – de forma monocrática – e que determinou ao prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do pregão eletrônico 137/2022, realizado para a aquisição de “kits de robótica” para a rede municipal de ensino.

A denúncia – com pedido cautelar – foi apresentada pela empresa “Edulab Comércio de Produtos e Equipamentos”, que apontou a ocorrência de suposto direcionamento do certame, em razão da existência no edital “de exigências de cunho restritivo a ampla competitividade”, vez que apenas um único fornecedor pode atender a essa demanda. Segundo a denunciante, o “Kit Placa Programável de Modo Idêntico ao Kit Micro: Bit”, ofertado pela empresa “Positivo”, pode ser substituído por modelo similar de outros fabricantes.

Para o conselheiro Fernando Vita, a suspensão dos atos decorrentes deste pregão revela-se prudente para que se evite a ocorrência de possíveis danos ao erário, “até porque, a análise do edital revela a existência de cotação de preços individualizados de determinados itens, que podem indicar eventual sobrepreço”. E, acrescentou que, o valor total licitado – R$1.546.836,68 – também indica a necessidade de melhor exame pelo TCM.

Assim, por entender que a licitação analisada, pode, de fato, representar risco de danos ao erário, o conselheiro disse ter concedido a medida cautelar – que foi ratificada pela 2ª Câmara do TCM. Ele alertou ainda, em seu voto, que os custos estimados para a aquisição dos mencionados “kits de robótica” podem estar superestimados, “além, é claro, das restrições indicadas na denúncia, que indicam – numa primeira análise – a violação da competitividade”.

Cabe recurso da decisão.

Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 501 vagas em Jequié

Foi publicado na tarde desta segunda-feira, 19, os Editais do Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de vagas para a Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, totalizando 506 vagas imediatas, além das vagas disponíveis na formação de cadastro de reserva mediante as condições estabelecidas no Edital Nº 01 e 02 em anexo, no final desta matéria.

Para atuar na Secretaria de Educação:

- Vagas imediatas: 272

- Cadastro reserva: 690

Secretaria de Desenvolvimento Social:

- Vagas imediatas: 59

- Cadastro reserva: 590

Secretaria de Saúde:

- Vagas imediatas: 175

- Cadastro reserva: 507

Confira no link do Edital Nº 01 e 02, de 19 de junho de 2023:

EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023

EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Governo lança Plano de Ações em comemoração aos 200 anos do 2 de Julho

A data mais emblemática da luta dos baianos pela independência do Brasil chega aos seus 200 anos em 2023, e será celebrada com uma intensa programação do Governo do Estado. Ao longo deste ano, um Plano de Ações, envolvendo diferentes secretarias e órgãos estaduais, realizará mais de 40 atividades cívicas, pedagógicas e artístico-culturais em Salvador, em todos os 27 territórios da Bahia, na capital federal Brasília, e ainda em Buenos Aires, na Argentina. O objetivo é deixar um legado para o estado, além da internacionalização da memória desse importante marco histórico para o Brasil.

“Queremos que essa programação que preparamos possa chegar para todo o país. Afinal, a independência do Brasil se deu aqui na Bahia. E a história com herói e heroínas, mulheres, negros e indígenas os livros não contam. Então, precisamos recontar essa história e fazer com que os livros retratem isso, para que a gente possa se ver neles”, ressaltou Jerônimo. Para isso, o Governo do Estado está investindo em uma rede de parceiros, como universidades, escolas, historiadores, institutos, academias, parlamentares, prefeitos e meios de comunicação. 

O secretário da Cultura, Bruno Monteiro, explicou que as comemorações se darão em dois eixos principais: comemorativo, passando pelas 16 cidades que fizeram parte da luta pela independência; e de legado, com o envolvimento da comunidade escolar. “Passamos por esses locais, para reforçar a importância deles no processo de independência. Outro ponto forte das ações deste ano é o envolvimento da comunidade escolar neste processo”, pontuou o titular da Secult-BA. Ele ressaltou ainda que essa história não se restringe a Salvador, ao Recôncavo ou à Bahia. “Trata-se da verdadeira independência do Brasil e queremos o povo se aproprie disso”, completou. 

Prefeitura de Jequié leiloa frota de veículos inservíveis neste mês de junho 2023

O presente Leilão tem por objeto a alienação de bens móveis e veículos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do Município de Jequié, conforme descrição detalhada no Anexo I deste Edital. EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO do MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA, mediante Comissão de Leilão e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis, designados respectivamente pelo Chefe do Poder Executivo, Zenildo Brandão faz saber, aos interessados que tomarem conhecimento deste Edital, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE ou OFERTA, às 10h do dia 29 de junho de 2023, exclusivamente por meio virtual, através do sítio eletrônico https://www.hastaleiloes.com.br, Para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município d Jequié, regendo-se pelas disposições legais vigentes, em especial a Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que institui normas gerais para licitações e contratos administrativos. 

Enem 2023: Inscrições começam nesta segunda e vão até 16 de junho

Estão abertas as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Os interessados devem se inscrever, na Página do Participante, até o dia 16 de junho – prazo que vale, também, para os pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas em 5 e 12 de novembro, nas 27 unidades da Federação.

A edição de 2023 marca os 25 anos do exame desde a sua primeira aplicação, em 1998.A Secretaria de Educação de Jitaúna estará dando todo suporte ao alunado da rede municipal para que os mesmos possam fazer as inscrições e a realização da prova.

A taxa de inscrição, que continua no valor de R$ 85, pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

Vale destacar que a aprovação da isenção da taxa ou da justificativa de ausência, na edição de 2022, não significa que a inscrição para o Enem 2023 foi realizada. É necessário se inscrever no exame para participar.

Orientações – O portal do Instituto conta com uma página em que é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Link abaixo para inscrições e entendimento:

Governo da Bahia lança edital de seleção pública para apoiar prefeituras nas festas juninas

 

Estão abertas as inscrições da Seleção Pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado e as diversas prefeituras municipais da Bahia, com objetivo de viabilizar a realização de festas juninas no período de 1º de junho a 02 de julho de 2023. Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante apresentação de todos os documentos requisitados. 

Ao todo, o Estado investe R$ 18 milhões que serão divididos em três categorias. Para o grupo A, serão destinados até R$ 150 mil por município. No grupo B, até R$ 120 mil reais. E o grupo C receberá até R$ 80 mil. A variação de valores ocorrerá conforme os pesos atribuídos em cada grupo e ao cumprimento das premissas básicas indicadas no edital. Entre os critérios estão geração de fluxo turístico, presença digital do evento, integração da economia local ou regional com a atividade turística e preservação da identidade cultural local. 

Os interessados têm até o dia 31 de maio para baixar os anexos no site da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) e se inscrever presencialmente no protocolo central da superintendência, localizado na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O atendimento é das 8h30 às 12h e de 13h30 às 18h.

Programa Partiu Estágio convoca 3.492 estudantes universitários baianos

_Selecionados para atuar em órgãos públicos situados em 180 municípios do Estado devem entregar a documentação a partir do dia 22 de maio_

O Governo da Bahia convoca, nesta quarta-feira (17), 3.492 universitários baianos selecionados por meio do Edital nº 001/2023, do Programa Partiu Estágio. Os estudantes terão a oportunidade de atuar em 58 diferentes órgãos e entidades da administração estadual situados em 180 municípios baianos. 

A lista completa dos selecionados já pode ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br). O estudante convocado terá o período de 22 de maio a 2 de junho para entrar em contato, por e-mail ou telefone, com a unidade de Recursos Humanos do órgão para o qual foi indicado, e viabilizar a entrega da documentação. 

Informações mais completas sobre prazo, forma de apresentação e horário de atendimento, além da lista de documentos exigidos, endereço e telefone do local de estágio, serão encaminhadas para o e-mail cadastrado pelo estudante no momento da inscrição. Além disso, o Estado realiza notificação via SMS e ligação telefônica. Em caso de dúvidas, é possível ainda manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br e pelo telefone (71) 3115-1714. 

O novo chamamento do Partiu Estágio contempla estudantes de 131 diferentes cursos de graduação, com destaque para Administração (584 convocados), Pedagogia (361) e Direito (303). Depois da capital baiana, Feira de Santana e Vitória da Conquista são os municípios com o maior número de convocados: 266 e 159, respectivamente. 

Os universitários terão direito a bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado. A duração do estágio é de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o término do curso.

_Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)_