EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023
EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A data mais emblemática da luta dos baianos pela independência do Brasil chega aos seus 200 anos em 2023, e será celebrada com uma intensa programação do Governo do Estado. Ao longo deste ano, um Plano de Ações, envolvendo diferentes secretarias e órgãos estaduais, realizará mais de 40 atividades cívicas, pedagógicas e artístico-culturais em Salvador, em todos os 27 territórios da Bahia, na capital federal Brasília, e ainda em Buenos Aires, na Argentina. O objetivo é deixar um legado para o estado, além da internacionalização da memória desse importante marco histórico para o Brasil.
“Queremos que essa programação que preparamos possa chegar para todo o país. Afinal, a independência do Brasil se deu aqui na Bahia. E a história com herói e heroínas, mulheres, negros e indígenas os livros não contam. Então, precisamos recontar essa história e fazer com que os livros retratem isso, para que a gente possa se ver neles”, ressaltou Jerônimo. Para isso, o Governo do Estado está investindo em uma rede de parceiros, como universidades, escolas, historiadores, institutos, academias, parlamentares, prefeitos e meios de comunicação.
O secretário da Cultura, Bruno Monteiro, explicou que as comemorações se darão em dois eixos principais: comemorativo, passando pelas 16 cidades que fizeram parte da luta pela independência; e de legado, com o envolvimento da comunidade escolar. “Passamos por esses locais, para reforçar a importância deles no processo de independência. Outro ponto forte das ações deste ano é o envolvimento da comunidade escolar neste processo”, pontuou o titular da Secult-BA. Ele ressaltou ainda que essa história não se restringe a Salvador, ao Recôncavo ou à Bahia. “Trata-se da verdadeira independência do Brasil e queremos o povo se aproprie disso”, completou.
Estão abertas as inscrições da Seleção Pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado e as diversas prefeituras municipais da Bahia, com objetivo de viabilizar a realização de festas juninas no período de 1º de junho a 02 de julho de 2023. Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante apresentação de todos os documentos requisitados.
Ao todo, o Estado investe R$ 18 milhões que serão divididos em três categorias. Para o grupo A, serão destinados até R$ 150 mil por município. No grupo B, até R$ 120 mil reais. E o grupo C receberá até R$ 80 mil. A variação de valores ocorrerá conforme os pesos atribuídos em cada grupo e ao cumprimento das premissas básicas indicadas no edital. Entre os critérios estão geração de fluxo turístico, presença digital do evento, integração da economia local ou regional com a atividade turística e preservação da identidade cultural local.
Os interessados têm até o dia 31 de maio para baixar os anexos no site da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) e se inscrever presencialmente no protocolo central da superintendência, localizado na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O atendimento é das 8h30 às 12h e de 13h30 às 18h.
O Governo da Bahia convoca, nesta quarta-feira (17), 3.492 universitários baianos selecionados por meio do Edital nº 001/2023, do Programa Partiu Estágio. Os estudantes terão a oportunidade de atuar em 58 diferentes órgãos e entidades da administração estadual situados em 180 municípios baianos.
A lista completa dos selecionados já pode ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br). O estudante convocado terá o período de 22 de maio a 2 de junho para entrar em contato, por e-mail ou telefone, com a unidade de Recursos Humanos do órgão para o qual foi indicado, e viabilizar a entrega da documentação.
Informações mais completas sobre prazo, forma de apresentação e horário de atendimento, além da lista de documentos exigidos, endereço e telefone do local de estágio, serão encaminhadas para o e-mail cadastrado pelo estudante no momento da inscrição. Além disso, o Estado realiza notificação via SMS e ligação telefônica. Em caso de dúvidas, é possível ainda manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br e pelo telefone (71) 3115-1714.
O novo chamamento do Partiu Estágio contempla estudantes de 131 diferentes cursos de graduação, com destaque para Administração (584 convocados), Pedagogia (361) e Direito (303). Depois da capital baiana, Feira de Santana e Vitória da Conquista são os municípios com o maior número de convocados: 266 e 159, respectivamente.
Os universitários terão direito a bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado. A duração do estágio é de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o término do curso.
_Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)_
SINDICATO DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE JEQUIÉ E REGIÃO - CNPJ
09.162.467/0001-02.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES
O Presidente do Sindicato
dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias de Jequié e Região –
SIND-ACS/ACE JEQUIÉ E REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias ínsito
no Capítulo V, DAS ELEIÇÕES SINDICAIS e suas Seções e Artigos, CONVOCA todos
os trabalhadores filiados a participarem das
eleições para os membros efetivos e suplentes da Diretoria Executiva, Diretoria
Plena, Delegado à Federação e Conselho Fiscal, Quadriênio 2023-2026, dentro da
base territorial, com votação nos dias 30 e 31 de maio de 2023, das
08:00h às 17:00h. A inscrição de chapas deverá ser feita no prazo de 10 (dez)
dias uteis, contados a partir do dia útil seguinte a publicação deste Edital de
Convocação, que será afixado na Sede do Sindicato e publicado em jornal de
grande circulação na base territorial, encerrando- se no dia 08 de maio de
2023, na Secretaria, do SIND-ACS/ACE JEQUIÉ E REGIÃO, que manterá sala de
atendimento destinada exclusivamente às eleições com pessoa capacitada para
atendimento e recebimento de documentos, e funcionará de segunda a sexta-feira das 08:00h
às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, na sede do Sindicato, localizado na Praça
Miguel Bahiense nº 163 - Bairro Campo do América - Centro na Cidade de
Jequié-Ba - mediante requerimento e documentos protocolados, conforme normas
estatutárias, ficando responsáveis a Comissão Eleitoral e Secretaria com pessoa
habilitada para receber documentos. O processo eleitoral terá sua coleta
efetuada através de 01 (uma) urna fixa, na Sede do Sindicato e nas Sub-sedes,
além de urnas itinerantes, que percorrerão prévio roteiro estabelecido pela
Comissão Eleitoral, no horário das 08:00h até às 17:00h, quando será encerrada
a votação. Em caso de não ser atingido o quórum mínimo ou de empate entre as
chapas concorrentes, será realizada nova eleição no dia 14 e 15 de junho de
2023, nas mesmas condições e horários do escrutínio anterior, concorrendo
apenas as mesmas chapas inscritas anteriormente. A apuração dos votos será
efetuada por Mesas Apuradoras, constituídas na forma da Seção VIII, em local
indicado pela Comissão Eleitoral designada, a partir das 18:00h do dia 31/05/2023,
ou em caso de segundo escrutínio, no dia 15/06/2023,
a partir das 18:00h, oportunidade em que serão lavradas as respectivas Atas de
Apuração da Eleição e a Posse da Diretoria e Conselho Fiscal eleitos.
Presidente do SIND-ACS/ACE de Jequié e Região Erlon Oliveira Cruz - CPF
945.236.305-34 Jequié-Bahia, 20 de abril de 2023.
Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO
Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 92.209, com os seguintes dados: REQUERENTE: JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO, brasileiro, maior, capaz, professor, RG nº 0409560081 SSP/BA, CPF nº 413.706.275-72, casado em 24/01/2006 sob o regime de comunhão parcial de bens com LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS, brasileira, maior, capaz, professora, RG nº 0488675600 SSP/BA, CPF nº 902.384.865-91, residentes e domiciliados na Rua Nestor Ribeiro, nº 694, Centro, Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Frederico Costa, 248, bairro Centro, CEP: 45200-225, em Jequié/BA, consistente de um imóvel residencial, constituído de um pavimento, sendo a área construída de 139,96 m², e a área total do terreno de 192,45 m², com inscrição imobiliária nº 01010710346001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Reinan Cerqueira Santos, Engenheiro Civil, CREA/BA Nº 78036, ART nº BA20220029457. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº 961 e 962, Livro 2-D. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro, Jequié/BA. 10 de abril de 2023.
A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis.
Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO
Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 92.208, com os seguintes dados: REQUERENTE: JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO, brasileiro, maior, capaz, professor, RG nº 0409560081 SSP/BA, CPF nº 413.706.275-72, casado em 24/01/2006 sob o regime de comunhão parcial de bens com LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS, brasileira, maior, capaz, professora, RG nº 0488675600 SSP/BA, CPF nº 902.384.865-91, residentes e domiciliados na Rua Nestor Ribeiro, nº 694, Centro, Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Lídio Montal, S/N, bairro Campo do América, CEP: 45.203-041, em Jequié/BA, consistente de uma área de terras medindo 200,00 m², sem edificação, correspondente ao lote 07, quadra D, integrante do Loteamento Novo Horizonte (irregular), com inscrição imobiliária nº 01014090048001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Emerson Santos da Silva, Técnico Agrimensor, CFT-BR 6742162856-8, TRT nº BR20221577680. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº 5.555, Livro de Transcrição 3-Q. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: posse desde 02/06/2005. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro, Jequié/BA. Jequié, 05 de abril de 2023.
A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis.
Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO
Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 92.207, com os seguintes dados: REQUERENTE: JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO, brasileiro, maior, capaz, professor, RG nº 0409560081 SSP/BA, CPF nº 413.706.275-72, casado em 24/01/2006 sob o regime de comunhão parcial de bens com LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS, brasileira, maior, capaz, professora, RG nº 0488675600 SSP/BA, CPF nº 902.384.865-91, residentes e domiciliados na Rua Nestor Ribeiro, nº 694, Centro, Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Lídio Montal, S/N, bairro Campo do América, CEP: 45.203-041, em Jequié/BA, consistente de uma área de terras medindo 200,00 m², sem edificação, correspondente ao lote 13, quadra B, integrante do Loteamento Novo Horizonte (irregular), com inscrição imobiliária nº 01014070161001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Emerson Santos da Silva, Técnico Agrimensor, CFT-BR 6742162856-8, TRT nº BR20221577686. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº 5.555, Livro de Transcrição 3-Q. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: posse desde 23/11/2005. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro, Jequié/BA. Jequié, 05 de abril de 2023.
A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis.
Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO
Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 92.352, com os seguintes dados: REQUERENTE: ANTÔNIO BRITO TEIXEIRA, brasileiro, maior, solteiro, capaz, empresário, RG nº 2876047 SSP/SP, CPF nº 171.006.848-54, residente e domiciliado na Avenida Lomanto Júnior, nº 925, bairro Joaquim Romão, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Joventino Antônio Rocha, SN, bairro Jhon Kennedy, em Jequié/BA, consistente de uma área total medindo 83.363,26 m², sem edificação, com inscrição imobiliária nº 01023282097001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Geovane Santos Araújo, Técnico em Agrimensura, CFT nº 03100633539, TRT Nº BR202112966355. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Registro Nº 9.871, Livro 3-V. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais de 15 anos. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro, Jequié/BA. 05 de abril de 2023. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE JEQUIÉ E REGIÃO - CNPJ 09.162.467/0001-02. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES O Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias de Jequié e Região – SIND-ACS/ACE JEQUIÉ E REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias insitas no Capítulo V, DAS ELEIÇÕES SINDICAIS e suas Seções e Artigos, convoca todos os trabalhadores filiados a participarem de eleições para os membros efetivos e suplentes da Diretoria Executiva, Diretoria Plena, Delegado à Federação e Conselho Fiscal, Quadriênio 2023-2026, dentro da base territorial, com votação nos dias 27 e 28 de abril de 2023, das 08:00h às 17:00h. A inscrição de chapas deverá ser feita no prazo de 10 (dez) dias uteis, contados a partir do dia seguinte da publicação deste Edital de Convocação, que será afixado na Sede do Sindicato e publicado em jornal de grande circulação na base territorial, encerrando-se no dia 10 de abril de 2023, na Secretaria, do SIND-ACS/ACE JEQUIÉ E REGIÃO, que funcionará de segunda a sexta-feira das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h, na sede do Sindicato, localizado na Praça Miguel Bahiense nº 163 - Bairro Campo do América - Centro na Cidade de Jequié-Ba - mediante requerimento e documentos protocolados, conforme normas estatutárias, ficando responsáveis a Comissão Eleitoral e Secretaria para receber documentos. O processo eleitoral terá sua coleta efetuada através de 01 (uma) urna fixa, na Sede do Sindicato e nas Sub-sedes, além de urnas itinerantes, que percorrerão prévio roteiro estabelecido pela Comissão Eleitoral, no horário das 08:00h até as 17:00h, quando será encerrada a votação. Em caso de não ser atingido o quórum mínimo ou de empate entre as chapas concorrentes, será realizada nova eleição no dia 10 e 11 de maio de 2023, nas mesmas condições e horários do escrutínio anterior, concorrendo apenas as mesmas chapas inscritas anteriormente. A apuração dos votos será efetuada por Mesas Apuradoras, constituídas na forma da Seção VIII, em local indicado pela Comissão Eleitoral designada, a partir das 18:00h do dia 28/04/2023, ou em caso de segundo escrutínio, no dia 11/05/2023, oportunidade em que serão lavradas as respectivas Atas de Apuração da Eleição e a Posse da Diretoria e Conselho Fiscal eleitos. Presidente do SIND-ACS/ACE de Jequié e Região Erlon Oliveira Cruz - CPF 945.236.305-34 Jequié-Bahia, 22 de março de 2023.
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| Com patrocínio da Braskem, projeto oferece biblioteca com acervo de 100 livros de literatura negra, indígena e quilombola, além de oficinas de literatura para 60 crianças |
Um local de resgate cultural e da história dos quilombos, dos negros e dos índios. Assim pode ser definido o Afroteca Muvuca, dotado de uma biblioteca com acervo de 100 livros de literatura negra, indígena e quilombola e um espaço multiuso, onde 60 crianças vão participar de oficinas de literatura. A iniciativa, que está entre os três projetos selecionados pelo 1º Edital Braskem: Projetos que Transformam, foi lançada nesta quarta-feira (22), no Quilombo de Cordoaria, em Camaçari, com a presença da coordenadora geral da Associação Viva a Vida, Evelin Salles, de representantes da Braskem e autoridades públicas de Camaçari.
