EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 37.179, com os seguintes dados: REQUERENTE: NADYJA LUCIA LAGO MENEZES, brasileira, maior, capaz, aposentada, RG nº 0197693695 SSP/BA, CPF nº 124.620.205-00, casada em 25/02/1978, pelo regime da comunhão parcial de bens com ANTÔNIO EÇA MENZEZES, brasileiro, maior, capaz, autônomo, RG nº 03.225.545-43 SSP/BA, CPF nº 074.504.945-15, residentes e domiciliados na Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 24, bairro Pompílio Sampaio, CEP: 45206-059 em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 24, bairro Pompílio Sampaio, CEP: 45206-059, nesta cidade, consistente de uma área total medindo 246,00 m², sendo a área construída de 174,05 m² com inscrição imobiliária nº 0104184029001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Iuri Meira Rabelo, Engenheiro Civil, CREA-BA nº 051602966-5, ART nº BA20180027676. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Matrícula Nº 20.196, Livro 2-AAZ. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais de 19 anos, desde janeiro de 2001. Pelo presente edital, fica intimada HILDA SODRÉ ALVES, CPF: 428.864.655-34 na qualidade de proprietário tabular e ADONIAS JOSÉ MENDES, CPF: 272.964.235-87, na qualidade de confrontante param se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. Jequié, 24 de janeiro de 2023. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.

Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/893JF-F4VPC-XJW2B-PZDLD.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES

RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 88.828, com os seguintes dados: REQUERENTE: LUZIA BARBOSA, brasileira, maior, capaz, solteira, aposentada, RG nº 0919482740 SSP/BA, CPF nº 148.298.785-68, residente e domiciliado na Rua São Lucas, nº 202, Joaquim Romão, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua São Lucas, nº 202, Joaquim Romão, CEP: 45201-125, em Jequié/BA, consistente de um imóvel residencial, com área total construída de 65,24m², sendo a área do terreno de 175,11 m², com inscrição imobiliária nº 01020380033001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Gilmar Leite, Técnico em Edificações, CFT-BA Nº 0513914234, TRT nº BR20190382073. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Não possui. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais de 20 anos. Pelo presente edital, fica intimado, NÃO IDENTIFICADO, na qualidade de proprietário tabular e confrontante para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. Jequié, 15 de dezembro de 2022. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.

Partiu Estágio convoca 751 universitários nesta quarta-feira (14)

_Entrega da documentação será em janeiro de 2023_

O Programa Partiu Estágio divulga nesta quarta-feira (14) a terceira convocação para o Edital 002/2022, com chamamento de 751 estudantes universitários. A entrega da documentação acontece no próximo ano, no período de 03 a 17 de janeiro. O grupo receberá a convocação por e-mail, por meio do endereço informado no momento da inscrição. A lista completa dos selecionados poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), no endereço www.saeb.ba.gov.br.

O e-mail de convocação que será encaminhado amanhã trará todas as informações necessárias, como prazo, forma de apresentação e horário de atendimento, além da lista de documentos exigidos em edital, endereço e telefone do local de estágio. É importante que o universitário mantenha contato com o órgão indicado para obter orientações complementares para a apresentação. Além do e-mail de convocação, o Estado realiza notificação via SMS e ligação telefônica.

Serão contemplados 52 órgãos públicos estaduais, localizados em 40 municípios, sendo que 402 dos estudantes estarão vinculados às secretarias da Educação (SEC), de Saúde (Sesab) e de Justiça (SJDHDS). Os convocados que não se apresentarem dentro do prazo estipulado, ou deixarem de entregar toda a documentação, poderão perder direito à vaga. Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br e pelo telefone (71) 3115-1714. 

Do total de selecionados, 523 são de Salvador e outros 228 estão distribuídos pelo interior, todos recebendo bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.  Os estudantes são oriundos de 76 graduações diferentes, com destaque para os cursos de Direito, Pedagogia e Enfermagem. 

O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais. Criado em 2017, o Partiu Estágio conta com 17.085 universitários contratados para atuarem no Estado.

 

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Inscrições do processo seletivo para cursos técnicos do IFBA são prorrogadas

Estão sendo ofertadas mais de 5 mil vagas distribuídas por unidades de ensino do Instituto Federal da Bahia em 20 municípios. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de sistema online até o próximo dia 18 de novembro. No campus Jequié, o IFBA oferta 320 vagas distribuídas em 02 cursos técnicos Integrados (ensino médio + técnico) e 02 cursos Subsequentes (para quem está concluindo ou já concluiu o ensino médio), totalmente gratuitos. Os cursos são nas áreas de Eletromecânica e Informática.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) retificou os editais do Processo Seletivo Cursos Técnicos 2023. As inscrições foram prorrogadas até o próximo dia 18 de novembro, no endereço https://prosel.ifba.edu.br/. A retificação inclui a disponibilização de vagas para candidatas(os) quilombolas.

A inclusão das cotas para quilombolas foi aprovada pelo Conselho Superior (Consup) do IFBA por meio da Resolução Consup/IFBA nº 78, que institui no âmbito das Ações Afirmativas do Instituto Federal da Bahia cotas adicionais para quilombolas nos Processos Seletivos dos Cursos Técnicos e do Ensino Superior geridos pela Instituição. A Resolução do Consup tem respaldo no Art. 12 da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do MEC, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei de Cotas, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que a regulamenta.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES DE USUCAPIÃO

 

EDITAL DE INTIMIDAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES DE USUCAPIÃO

 

Sindicato dos Bancários: EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECIFICA

Sindicato dos Bancários de Jequié e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.243.670/0001-80, Registro sindical nº 911.006.085.01944-7, por seu presidente Sr. FABIANO NASCIMENTO MIRANDA, brasileiro, bancário, casado, portador do CPF/MF Nº 995.729.905-00, RG Nº 08.788.174-84 SSP/BA, abaixo assinado, convoca todos os bancários, sócios e não sócios, que prestam serviços ao Banco Santander (Brasil) S/A, da base territorial deste sindicato, para a assembleia geral extraordinária específica que se realizará de forma remota/virtual durante o período das 08:00 horas até às 20:00 do dia 11 de outubro de 2022, na forma disposta no site www.bancariosjequie.com.br onde estarão disponíveis todas as informações necessárias para que os trabalhadores bancários respondam as seguintes perguntas:

Primeira pergunta: Qual a sua opinião sobre as terceirizações anunciadas pelo Banco Santander? Resposta: Aprova ou Reprova ou Abstenção.

Segunda pergunta: Você compreende que todos aqueles que prestam serviços em atividades que tenham como objetivo operações financeiras devam estar abrangidas pela representação dos Sindicatos dos Bancários? Resposta: Sim ou Não ou Abstenção:

Jequié – BA, 06 de outubro de 2022.

FABIANO NASCIMENTO MIRANDA

Presidente

EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EXPECIFICA – 11 de Outubro

Acelen e Fundação do BB fecham parceria de cerca de R$ 4,4 milhões para transformação social

Na foto, Fabrizio Pellicelli, presidente da AVSI Brasil (de óculos), Elis Zilli, presidente da Fundação Banco do Brasil e João Raful, Vice-Presidente de Recursos Humanos da Acelen.

Parte dos recursos será destinada à formação profissional de 200 jovens em situação de vulnerabilidade social, preparando-os para o mercado de trabalho

Há pouco mais de nove meses à frente da Refinaria de Mataripe (BA), a Acelen tem voltado suas atenções para o social. O passo mais recente nessa direção foi a parceria firmada com a Fundação Banco do Brasil, num investimento conjunto de cerca de R$ 4,4 milhões para iniciativas em prol do desenvolvimento socioeconômico da região. Os recursos serão destinados à formação profissional de cerca de 200 jovens em situação de vulnerabilidade social, preparando-os para o início de uma jornada no mercado de trabalho, e capacitação de organizações da sociedade civil do entorno da refinaria, para que participem de editais de seleção de projetos sociais que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico da região.

As ações da Acelen voltadas à responsabilidade social são uma resposta à matriz de materialidade social, que definiu as principais necessidades/oportunidades da região e as frentes de atuação para apoiar o desenvolvimento local, com foco numa visão de futuro. A matriz foi construída a partir de estudo realizado desde o início do ano pela AVSI Brasil, uma organização sem fins lucrativos e que atua na melhoria das condições de vida de pessoas em situações de vulnerabilidade social. Foram entrevistadas lideranças comunitárias, órgãos de interesse e realizadas reuniões dos Conselhos Consultivos Comunitários, criados pela Acelen em conjunto com a população local. Nesses encontros, foram apontadas questões históricas da região, como a dificuldade das organizações em captar recursos por meio de editais e a falta de preparação dos jovens para o início da vida laboral.

A ação conjunta com a Fundação BB se une a uma série de outras iniciativas de responsabilidade social implementadas pela Acelen. Uma delas consistiu em oferecer mais saúde e higiene a 32 escolas dos municípios de São Francisco do Conde, Candeias e Madre de Deus, beneficiando mais de 6 mil pessoas da comunidade escolar.

“Desde que assumimos a gestão da refinaria, selamos um compromisso importante com a sociedade, agindo com total transparência para trazer as demandas para discussão e buscar as melhores soluções. Estamos fortemente comprometidos com o desenvolvimento socioeconômico da região onde atuamos, e parcerias como essas são fundamentais neste processo. Assim, fortalecemos as ações que vão ampliar o horizonte de oportunidades e impactar positivamente a região”, afirmou o Vice-Presidente de Recursos Humanos da Acelen, João Raful.

Aproveite essa oportunidade de iniciar sua formação profissional ainda em 2022

Estão abertas as inscrições para cursos técnicos e curso superior do IFBA Jequié, com entrada imediata (2022.2).

São vagas remanescentes e o processo de seleção será feito de forma simplificada, levando em conta o desempenho no Enem, nos anos 2019, 2020 ou 2021 (para candidatos ao curso de Engenharia Mecânica) e as notas das disciplinas Matemática e Português no Ensino Médio (para candidatos aos cursos de Eletromecânica e Informática)

Acesse o site (link na Bio) e leia atentamente o edital correspondente ao seu curso de interesse. A inscrição é online e gratuita e o início das aulas acontece, para quem for selecionado(a), assim que efetivar matrícula.

Venha ser IFBA!

https://www.instagram.com/p/ChpnumKAtT6/?igshid=MDJmNzVkMjY=

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

 Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Jequié e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.243.670/0001-80, Registro sindical nº 911.006.085.01944-7, por seu presidente abaixo assinado, convoca todos os trabalhadores bancários, sócios e não sócios, da base territorial deste sindicato, para a assembleia geral extraordinária que se realizará de forma remota/virtual das 19:00 horas até às 23:59 horas do dia 26/08/2022 (sexta-feira), na forma disposta no site www.bancariosjequie.com.br  onde estarão disponíveis todas as informações necessárias para a deliberação acerca da seguinte pauta: 1. Avaliação da proposta apresentada pela FENABAN; 2. Deliberação sobre a transformação desta Assembleia Geral Extraordinária em Assembleia Geral Extraordinária Permanente com consultas assembleares remotas/virtuais em dias e horários convocados pelo Comando Nacional dos Bancários por meio dos canais de divulgação digitais oficiais do Sindicato, das Federações e da CONTRAF;

Jequié – BA, 23 de agosto de 2022.

Fabiano Nascimento Miranda, Presidente

Jequié: Recenseadores do IBGE estão sem apoio do IBGE

 

O Censo 2022 já iniciou, com ele, o estado tem estatísticas que norteiam a aplicação de recursos, estudos sobre expectativa de vida, situação das famílias, escolaridade e muitas outras informações úteis. 

O trabalho do recenseador é representar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e garantir que os dados coletados sejam precisos e confiáveis. É o Recenseador quem faz o trabalho de ir de casa em casa, conversar com os moradores e coletar os dados pedidos nos questionários. 

Entretanto,  segundo informações, o IBGE não tem sido parceiro do recenseador. Muitos destes recenseadores não tem apoio logístico para desenvolver o seu trabalho que, muitas vezes, acontece de forma insalubre. As informações não são passadas com clareza e a divulgação, por parte do Instituto, sobre o Censo e o trabalho do recenseador, não chega as famílias. 

São diversos os casos em que o recenseador tem de se deslocar para setores distantes a mando do IBGE, mas não tem apoio para o deslocamento. Por conta da falta de divulgação do Censo, muitas pessoas não recebem o recenseador que passa o dia todo enfrentando sol, chuva, poeira, ofensas. É um trabalho insalubre em todos os sentidos. 

O próprio IBGE passa informações incompletas para o recenseador. Nem mesmo os Coordenadores, ACMs e ACSs sabem o que acontece ou como orientar os recenseadores. 

No edital de contratação, o Instituto diz que os dias em que o recenseador estivesse em treinamento, ele teria direito a ajuda de custo. Muitos recenseadores não receberam até hoje essa ajuda de custo. 

"Como um trabalhador pode desempenhar suas funções sem o apoio do empregador? Como que o Censo 2022 terá êxito, se o próprio instituto sabota seus colaboradores temporários?", disse o denunciante ao Blog https://www.zeniltonmeira.com/

IFBA: Campus Jequié seleciona estudantes para o curso Instalador de Sistemas Fotovoltaicos

O Edital 15/2022-PROEX-IFBA define os termos da Seleção Simplificada para o curso FIC Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis (Instalador de Sistemas Fotovoltaicos), na modalidade presencial. O curso é ofertado pelo Qualifica Mais do Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética na Rede Federal - EnergIF do Governo Federal.

Ao todo, são ofertadas 40 vagas que serão divididas em duas turmas, uma matutina e outra vespertina. Para concorrer a uma vaga é preciso se inscrever de forma online e gratuita no formulário de inscrição disponível nesta Página. Também é necessário que o(a) candidato(a) tenha mais de 18 anos e tenha cursado o Ensino Fundamental completo (1º ao 5º ano).

A carga horária do curso é 200 horas, distribuídas em torno de três meses de duração. Para auxiliar nas despesas com deslocamento e alimentação, os(as) estudantes têm direito à Bolsa-Formação no valor de R$ 3,00 (três Reais) por hora aula.

As inscrições podem ser feitas de 23 a 26 de julho de 2022. Acompanhe abaixo o cronograma do processo seletivo:

Sétimo dia de arrasta-pé na Vila Junina em Jequié

Além das apresentações da Vila Junina, na Praça da Bandeira, a grande festa de verdade, terá início dia 23 e vai até 26 de junho, com shows de Tarcísio do Acordeon, Maiara e Maraísa, Simone e Simaria, Norberto Curvelo, Chambinho do Acordeon, Luiz Caldas, Cacau com Leite, Jonas Esticado, Mastruz com Leite, Rosy Banda, Trio Forró + Eu, entre outros. 

A Vila Junina foi criada para antecipar os folguedos juninos em Jequié. Um lugar mais aconchegante com a valorização da prata da casa , artistas veteranos e novos talentos. Mas, este ano a prefeitura quase que deixou os nossos artistas de fora do evento. Se não fosse uma movimentação importante desenvolvida pela classe não havia a contratação. Exemplo disso foram os cachês pagos estipulado no edital de R$ 7 mil reduzido para R$ 3 mil.

A Vila Junina é onde acontece as atividades culturais a exemplo das quadrilhas juninas do sistema municipal de ensino de Jequié. Momento importantíssimo para o entretenimento de jovens em idade escolar, que neste período ocupa o tempo ensaiando as coreografias para fazer bonito na principal praça de Jequié.

Moradores residentes próximo a Praça Rui Barbosa, principalmente na Rua Damião Vieira estão reclamando da falta de banheiros químicos no circuito da festa. Homens e mulheres estão fazendo as portas de sanitário.

Viva São João, viva Jequié!

IFBA: As inscrições vão de 14 de junho a 01º de julho de 2022, são gratuitas e online.

Foto: Zenilton Meira

O IFBA campus Jequié torna público o Edital 04/2022 do Processo Seletivo Simplificado para os cursos técnicos da forma Subsequente em Eletromecânica e Informática, voltados àqueles que já concluíram o Ensino Médio.

O período de inscrições vai de 14 de junho a 01ª de julho de 2022. As inscrições são gratuitas e feitas na forma online, a partir do preenchimento de um formulário virtual disponível no site do IFBA campus Jequié, no link: https://portal.ifba.edu.br/jequie/processo-seletivo/subsequente/.

Estão sendo ofertadas ao todo 80 vagas, 40 no curso de Eletromecânica (um ano e meio de duração) e 40 no curso de Informática (dois anos de duração). Os cursos são presenciais e as aulas acontecem no período noturno.

Serão levados em consideração para o procedimento de seleção simplificada o desempenho escolar dos candidatos nas disciplinas de Português e Matemática durante todo o Ensino Médio. Todas informações sobre como se inscrever e qual a documentação necessária para comprovação de dados estão disponíveis no Edital.

Abertas as inscrições da 64ª edição dos Salões de Artes Visuais da Bahia

Após levar a divulgação dos Salões de Artes Visuais da Bahia para cerca de 50 municípios em encontros nas seis macrorregiões do estado, a Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBA) abre inscrições para a 64º edição dos Salões.

As inscrições estarão abertas de 24 de maio a 26 de junho, serão realizadas de forma online e são voltadas a artistas de todo estado das mais diversas modalidades no universo das Artes Visuais. São elas: arte e tecnologia, artesanato, assemblage, cerâmica, colagem, desenho, design gráfico (ilustração, humor gráfico e quadrinhos), escultura, fotografia, grafitti, gravura, instalação, intervenção urbana, objeto, performance, pintura, tapeçaria e videoarte. 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 90.126, com os seguintes dados: REQUERENTE: SELVINA CAYRES RAMOS, brasileira, viúva, maior, aposentada, RG nº 02.602.562-00 SSP/BA, CPF nº 633.218.315-20, residente e domiciliada na Rua Leuzer Pereira Muniz, nº 69, bairro Jequiezinho, CEP 45208-127, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Costa Brito, 368-A, em Jequié/BA, consistente de uma área de terras medindo 239,89 m², com área total construída de 101,83 m², com inscrição imobiliária nº 01010330084001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Luís Fabiano Souza Santos, Técnico Agrimensor, CFT nº 0507260503, TRT nº BR20200483883. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº 30.276, Livro 3-Q. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: desde 20 de março de 1990. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião,  apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro, Jequié/BA. Jequié, 20 de maio de 2022. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.

Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/Z99TA-MRX37-5JKHP-KA2L6.

Funceb abre inscrição para a 64ª edição dos Salões de Artes Visuais da Bahia

Online e gratuita, a inscrição pode ser realizada de 24 de maio a 26 de junho no site da Funceb.

 Estão abertas as inscrições para a 64º edição dos Salões de Artes Visuais da Bahia, de 24 de maio a 26 de junho, no site da Fundação Cultural do Estado da Bahia. De forma online e gratuita, a inscrição é voltada a artistas de todo o estado nas mais diversas modalidades do universo das artes visuais, tais como  arte e tecnologia, artesanato, assemblage, cerâmica, colagem, desenho, design gráfico (ilustração, humor gráfico e quadrinhos), escultura, fotografia, grafitti, gravura, instalação, intervenção urbana, objeto, performance, pintura, tapeçaria e videoarte.

A partir de 23 de maio também será aberta Consulta Pública para a composição da Comissão de Seleção e Premiação, ficando disponível ao público até o dia 1º de junho.

Criado em 1992, os Salões de Artes Visuais da Bahia se consolidaram como um dos principais instrumentos de incentivo à criação e difusão de produção artística e à dinamização dos espaços expositivos do estado. A iniciativa em 2022 visa apresentar ao público a diversidade da atual produção baiana em artes visuais, divulgar e valorizar o trabalho de artistas também em início de carreira, além de estimular a reflexão sobre temas atuais da área. 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USOCAPIÃO

 

Sema lança edital para elaboração e revisão de Planos de Manejo de três Unidades de Conservação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), publicou nesta terça-feira (19), edital de chamamento público para contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga e revisão dos planos das APAs do Litoral Norte do Estado da Bahia e Mangue Seco. O processo irá selecionar propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC), que serão recebidas até as 16h do dia 20 de maio. Clique aqui e acesse o edital na íntegra.

A iniciativa conta com recursos decorrentes de Compensação Ambiental, destinados ao fortalecimento da gestão da biodiversidade e das Unidades de Conservação (UCs). Essas áreas protegidas representam papel importante na manutenção da integridade de espécies, populações e ecossistemas, assim como da sobrevivência de populações humanas, principalmente das comunidades tradicionais.

“O Plano de Manejo é um instrumento de gestão e ordenamento territorial previsto na legislação, que estabelece normas para disciplinar as atividades realizadas dentro de uma UC, bem como para uso sustentável dos recursos naturais. Para sua elaboração são realizados estudos essenciais para a gestão da unidade, como o diagnóstico físico, biótico e socioeconômico”, explicou a secretária do Meio Ambiente, Márcia Telles.

Todo o processo contará com a participação social, com o envolvimento direto nas atividades das lideranças comunitárias, instituições públicas e privadas e demais atores representantes da área de estudo e os membros dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação.

Dúvidas ou mais informações deverão ser encaminhadas para o email: seleção.2022@sema.ba.gov.br.

São João da Bahia abre inscrições de projetos das prefeituras para festas juninas

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (19), a abertura do período de inscrições para o edital de apoio aos municípios baianos na realização de festejos juninos. “Depois de 2 anos sem festas juninas, estamos disponibilizando recursos para a realização de eventos em todo o estado. Vamos movimentar a economia e a geração de renda nos municípios, além de acabar com a saudade dessa tradição”, escreveu Rui em suas redes sociais.

O Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas foi lançado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa).

As prefeituras interessadas têm até 3 de maio para levar a documentação, presencialmente, na sede da Bahiatursa, de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no Protocolo Central, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB). O texto com os detalhes sobre o assunto será publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta quarta-feira (20). O edital engloba eventos a serem realizados de 1º de junho a 2 de julho de 2022.

A Comissão de Avaliação, composta de servidores especialmente designados, selecionará até 145 projetos que poderão ser contemplados com o aporte de recursos financeiros. Serão adotados para a seleção critérios como justificativa turística, presença de manifestações culturais tradicionais das festas juninas e estrutura receptiva do município.

Entre os outros pontos observados para a seleção das cidades estão: inovação da oferta de atrativos e serviços turísticos no município ou território; geração de fluxo turístico; integração da economia local ou territorial com a atividade turística e preservação da identidade cultural e natural local como atrativo turístico.