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"Moradores do São Judas Tadeu serão beneficiados com obras conseguidas pelo deputado Antônio Brito

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terça-feira, 27 de junho de 2023

TCM SUSPENDE AQUISIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA EM JEQUIÉ

Segundo informações do site oficial do TCM- Tribunal de Contas dos Municípios, os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão da última quarta-feira (21/06), medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita – de forma monocrática – e que determinou ao prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do pregão eletrônico 137/2022, realizado para a aquisição de “kits de robótica” para a rede municipal de ensino.

A denúncia – com pedido cautelar – foi apresentada pela empresa “Edulab Comércio de Produtos e Equipamentos”, que apontou a ocorrência de suposto direcionamento do certame, em razão da existência no edital “de exigências de cunho restritivo a ampla competitividade”, vez que apenas um único fornecedor pode atender a essa demanda. Segundo a denunciante, o “Kit Placa Programável de Modo Idêntico ao Kit Micro: Bit”, ofertado pela empresa “Positivo”, pode ser substituído por modelo similar de outros fabricantes.

Para o conselheiro Fernando Vita, a suspensão dos atos decorrentes deste pregão revela-se prudente para que se evite a ocorrência de possíveis danos ao erário, “até porque, a análise do edital revela a existência de cotação de preços individualizados de determinados itens, que podem indicar eventual sobrepreço”. E, acrescentou que, o valor total licitado – R$1.546.836,68 – também indica a necessidade de melhor exame pelo TCM.

Assim, por entender que a licitação analisada, pode, de fato, representar risco de danos ao erário, o conselheiro disse ter concedido a medida cautelar – que foi ratificada pela 2ª Câmara do TCM. Ele alertou ainda, em seu voto, que os custos estimados para a aquisição dos mencionados “kits de robótica” podem estar superestimados, “além, é claro, das restrições indicadas na denúncia, que indicam – numa primeira análise – a violação da competitividade”.

Cabe recurso da decisão.


quarta-feira, 21 de junho de 2023

Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 501 vagas em Jequié

Foi publicado na tarde desta segunda-feira, 19, os Editais do Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de vagas para a Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, totalizando 506 vagas imediatas, além das vagas disponíveis na formação de cadastro de reserva mediante as condições estabelecidas no Edital Nº 01 e 02 em anexo, no final desta matéria.

Para atuar na Secretaria de Educação:

- Vagas imediatas: 272

- Cadastro reserva: 690

Secretaria de Desenvolvimento Social:

- Vagas imediatas: 59

- Cadastro reserva: 590

Secretaria de Saúde:

- Vagas imediatas: 175

- Cadastro reserva: 507

Confira no link do Edital Nº 01 e 02, de 19 de junho de 2023:

EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023

EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023

quarta-feira, 14 de junho de 2023

Governo lança Plano de Ações em comemoração aos 200 anos do 2 de Julho


A data mais emblemática da luta dos baianos pela independência do Brasil chega aos seus 200 anos em 2023, e será celebrada com uma intensa programação do Governo do Estado. Ao longo deste ano, um Plano de Ações, envolvendo diferentes secretarias e órgãos estaduais, realizará mais de 40 atividades cívicas, pedagógicas e artístico-culturais em Salvador, em todos os 27 territórios da Bahia, na capital federal Brasília, e ainda em Buenos Aires, na Argentina. O objetivo é deixar um legado para o estado, além da internacionalização da memória desse importante marco histórico para o Brasil.

“Queremos que essa programação que preparamos possa chegar para todo o país. Afinal, a independência do Brasil se deu aqui na Bahia. E a história com herói e heroínas, mulheres, negros e indígenas os livros não contam. Então, precisamos recontar essa história e fazer com que os livros retratem isso, para que a gente possa se ver neles”, ressaltou Jerônimo. Para isso, o Governo do Estado está investindo em uma rede de parceiros, como universidades, escolas, historiadores, institutos, academias, parlamentares, prefeitos e meios de comunicação. 

O secretário da Cultura, Bruno Monteiro, explicou que as comemorações se darão em dois eixos principais: comemorativo, passando pelas 16 cidades que fizeram parte da luta pela independência; e de legado, com o envolvimento da comunidade escolar. “Passamos por esses locais, para reforçar a importância deles no processo de independência. Outro ponto forte das ações deste ano é o envolvimento da comunidade escolar neste processo”, pontuou o titular da Secult-BA. Ele ressaltou ainda que essa história não se restringe a Salvador, ao Recôncavo ou à Bahia. “Trata-se da verdadeira independência do Brasil e queremos o povo se aproprie disso”, completou. 

domingo, 11 de junho de 2023

Prefeitura de Jequié leiloa frota de veículos inservíveis neste mês de junho 2023


O presente Leilão tem por objeto a alienação de bens móveis e veículos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do Município de Jequié, conforme descrição detalhada no Anexo I deste Edital. EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO do MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA, mediante Comissão de Leilão e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis, designados respectivamente pelo Chefe do Poder Executivo, Zenildo Brandão faz saber, aos interessados que tomarem conhecimento deste Edital, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE ou OFERTA, às 10h do dia 29 de junho de 2023, exclusivamente por meio virtual, através do sítio eletrônico https://www.hastaleiloes.com.br, Para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município d Jequié, regendo-se pelas disposições legais vigentes, em especial a Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que institui normas gerais para licitações e contratos administrativos. 



quarta-feira, 7 de junho de 2023

Enem 2023: Inscrições começam nesta segunda e vão até 16 de junho



Estão abertas as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Os interessados devem se inscrever, na Página do Participante, até o dia 16 de junho – prazo que vale, também, para os pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas em 5 e 12 de novembro, nas 27 unidades da Federação.

A edição de 2023 marca os 25 anos do exame desde a sua primeira aplicação, em 1998.A Secretaria de Educação de Jitaúna estará dando todo suporte ao alunado da rede municipal para que os mesmos possam fazer as inscrições e a realização da prova.

A taxa de inscrição, que continua no valor de R$ 85, pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

Vale destacar que a aprovação da isenção da taxa ou da justificativa de ausência, na edição de 2022, não significa que a inscrição para o Enem 2023 foi realizada. É necessário se inscrever no exame para participar.

Orientações – O portal do Instituto conta com uma página em que é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Link abaixo para inscrições e entendimento:

quarta-feira, 24 de maio de 2023

Governo da Bahia lança edital de seleção pública para apoiar prefeituras nas festas juninas

 


Estão abertas as inscrições da Seleção Pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado e as diversas prefeituras municipais da Bahia, com objetivo de viabilizar a realização de festas juninas no período de 1º de junho a 02 de julho de 2023. Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante apresentação de todos os documentos requisitados. 

Ao todo, o Estado investe R$ 18 milhões que serão divididos em três categorias. Para o grupo A, serão destinados até R$ 150 mil por município. No grupo B, até R$ 120 mil reais. E o grupo C receberá até R$ 80 mil. A variação de valores ocorrerá conforme os pesos atribuídos em cada grupo e ao cumprimento das premissas básicas indicadas no edital. Entre os critérios estão geração de fluxo turístico, presença digital do evento, integração da economia local ou regional com a atividade turística e preservação da identidade cultural local. 

Os interessados têm até o dia 31 de maio para baixar os anexos no site da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) e se inscrever presencialmente no protocolo central da superintendência, localizado na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O atendimento é das 8h30 às 12h e de 13h30 às 18h.

quarta-feira, 17 de maio de 2023

Programa Partiu Estágio convoca 3.492 estudantes universitários baianos



_Selecionados para atuar em órgãos públicos situados em 180 municípios do Estado devem entregar a documentação a partir do dia 22 de maio_

O Governo da Bahia convoca, nesta quarta-feira (17), 3.492 universitários baianos selecionados por meio do Edital nº 001/2023, do Programa Partiu Estágio. Os estudantes terão a oportunidade de atuar em 58 diferentes órgãos e entidades da administração estadual situados em 180 municípios baianos. 

A lista completa dos selecionados já pode ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br). O estudante convocado terá o período de 22 de maio a 2 de junho para entrar em contato, por e-mail ou telefone, com a unidade de Recursos Humanos do órgão para o qual foi indicado, e viabilizar a entrega da documentação. 

Informações mais completas sobre prazo, forma de apresentação e horário de atendimento, além da lista de documentos exigidos, endereço e telefone do local de estágio, serão encaminhadas para o e-mail cadastrado pelo estudante no momento da inscrição. Além disso, o Estado realiza notificação via SMS e ligação telefônica. Em caso de dúvidas, é possível ainda manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br e pelo telefone (71) 3115-1714. 

O novo chamamento do Partiu Estágio contempla estudantes de 131 diferentes cursos de graduação, com destaque para Administração (584 convocados), Pedagogia (361) e Direito (303). Depois da capital baiana, Feira de Santana e Vitória da Conquista são os municípios com o maior número de convocados: 266 e 159, respectivamente. 

Os universitários terão direito a bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado. A duração do estágio é de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o término do curso.


_Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)_

terça-feira, 9 de maio de 2023

UESB: Processo eleitoral para os cargos de coordenador do Colegiado do curso de Medicina, campus de Jequié



A comissão eleitoral do Colegiado do curso de Medicina, campus de Jequié, divulga, por meio do Edital de Eleição, o processo eleitoral para os cargos de coordenador e vice-coordenador do setor. As inscrições devem ser realizadas até o dia 10 de maio, na secretaria do setor.

Poderão concorrer à eleição, professores integrantes do Colegiado. A votação será no dia 19 de maio, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Outros detalhes sobre o processo eleitoral podem ser conferidas no referido Edital.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Colegiado pelo e-mail ccmedjq@uesb.edu.br.

segunda-feira, 24 de abril de 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES

 

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE JEQUIÉ E REGIÃO - CNPJ 09.162.467/0001-02.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES

 

O Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias de Jequié e Região – SIND-ACS/ACE JEQUIÉ E REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias ínsito no Capítulo V, DAS ELEIÇÕES SINDICAIS e suas Seções e Artigos, CONVOCA todos os trabalhadores filiados a participarem das eleições para os membros efetivos e suplentes da Diretoria Executiva, Diretoria Plena, Delegado à Federação e Conselho Fiscal, Quadriênio 2023-2026, dentro da base territorial, com votação nos dias 30 e 31 de maio de 2023, das 08:00h às 17:00h. A inscrição de chapas deverá ser feita no prazo de 10 (dez) dias uteis, contados a partir do dia útil seguinte a publicação deste Edital de Convocação, que será afixado na Sede do Sindicato e publicado em jornal de grande circulação na base territorial, encerrando- se no dia 08 de maio de 2023, na Secretaria, do SIND-ACS/ACE JEQUIÉ E REGIÃO, que manterá sala de atendimento destinada exclusivamente às eleições com pessoa capacitada para atendimento e recebimento de documentos,  e funcionará de segunda a sexta-feira das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, na sede do Sindicato, localizado na Praça Miguel Bahiense nº 163 - Bairro Campo do América - Centro na Cidade de Jequié-Ba - mediante requerimento e documentos protocolados, conforme normas estatutárias, ficando responsáveis a Comissão Eleitoral e Secretaria com pessoa habilitada para receber documentos. O processo eleitoral terá sua coleta efetuada através de 01 (uma) urna fixa, na Sede do Sindicato e nas Sub-sedes, além de urnas itinerantes, que percorrerão prévio roteiro estabelecido pela Comissão Eleitoral, no horário das 08:00h até às 17:00h, quando será encerrada a votação. Em caso de não ser atingido o quórum mínimo ou de empate entre as chapas concorrentes, será realizada nova eleição no dia 14 e 15 de junho de 2023, nas mesmas condições e horários do escrutínio anterior, concorrendo apenas as mesmas chapas inscritas anteriormente. A apuração dos votos será efetuada por Mesas Apuradoras, constituídas na forma da Seção VIII, em local indicado pela Comissão Eleitoral designada, a partir das 18:00h do dia 31/05/2023, ou em caso de segundo escrutínio, no dia 15/06/2023, a partir das 18:00h, oportunidade em que serão lavradas as respectivas Atas de Apuração da Eleição e a Posse da Diretoria e Conselho Fiscal eleitos. Presidente do SIND-ACS/ACE de Jequié e Região Erlon Oliveira Cruz - CPF 945.236.305-34 Jequié-Bahia, 20 de abril de 2023.

quinta-feira, 20 de abril de 2023

Seleção para Especialização em Saúde Coletiva no Campus da UESB em Jequié

Através do Edital 098/2023, a Uesb informa que estarão abertas as inscrições da seleção para Especialização em Saúde Coletiva, campus de Jequié. Os interessados em participar devem realizar a inscrição, exclusivamente, pelo formulário on-line que será ativado no período de 24 a 28 de abril.

Serão ofertadas 32 vagas, voltadas para profissionais portadores de diploma de nível superior em Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

A lista de toda a documentação necessária e outros detalhes da seleção também constam no referido Edital. O processo seletivo será realizado em duas fases. A primeira etapa constará da análise da Carta de Intenção e a segunda etapa será a análise de Currículo.

Para mais informações, entre em contato com o e-mail esp.saudecoletiva@uesb.edu.br.


sexta-feira, 14 de abril de 2023

Mais uma Ação Civil Pública contra a venda da Biblioteca Municipal de Jequié

 


A Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Jequié entrou na justiça com uma Ação Civil Pública contra a venda do prédio da Biblioteca Central de Jequié. Na Ação foi citado todos os vereadores e o prefeito Zé Cocá.

Segundo informações, o prefeito Zé Cocá publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 13/04/2023, o edital com as regras para leiloar o prédio que até recente funcionou a Biblioteca Central, na Avenida Rio Branco, a partir da gestão do ex-prefeito Reinaldo Pinheiro. Segundo o edital, o preço mínimo é de R$ 6 milhões. O leilão acontecerá no dia 28 de abril, às 10h, exclusivamente por maio virtual, através do sítio eletrônico https://www.hastaleiloes.com.br

Desde o inicio da gestão do atual prefeito que ventila a intenção de venda deste prédio próprio pertencente ao povo de Jequié. A sociedade jequieense questiona, para que vender um prédio no centro de Jequié, quando a prefeitura tem pago alugueis milionários de particulares. Secretaria de Educação, Setor de Tributos dentre outros setores da prefeitura de Jequié.
De acordo com o advogado Abdi Jalili agora são duas ações tramitando para impedir que seja vendido o prédio da Biblioteca Central de Jequié.

segunda-feira, 10 de abril de 2023

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO


CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA. 

Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305

 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO 

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 92.209, com os seguintes dados: REQUERENTE: JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO, brasileiro, maior, capaz, professor, RG nº 0409560081 SSP/BA, CPF nº 413.706.275-72, casado em 24/01/2006 sob o regime de comunhão parcial de bens com LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS, brasileira, maior, capaz, professora, RG nº 0488675600 SSP/BA, CPF nº 902.384.865-91, residentes e domiciliados na Rua Nestor Ribeiro, nº 694, Centro, Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Frederico Costa, 248, bairro Centro, CEP: 45200-225, em Jequié/BA, consistente de um imóvel residencial, constituído de um pavimento, sendo a área construída de 139,96 m², e a área total do terreno de 192,45 m², com inscrição imobiliária nº 01010710346001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Reinan Cerqueira Santos, Engenheiro Civil, CREA/BA Nº 78036, ART nº BA20220029457. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº 961 e 962, Livro 2-D. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro, Jequié/BA. 10 de abril de 2023. 

A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. 

sábado, 8 de abril de 2023

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO


CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA. 

Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 92.208, com os seguintes dados: REQUERENTE: JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO, brasileiro, maior, capaz, professor, RG nº 0409560081 SSP/BA, CPF nº 413.706.275-72, casado em 24/01/2006 sob o regime de comunhão parcial de bens com LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS, brasileira, maior, capaz, professora, RG nº 0488675600 SSP/BA, CPF nº 902.384.865-91, residentes e domiciliados na Rua Nestor Ribeiro, nº 694, Centro, Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Lídio Montal, S/N, bairro Campo do América, CEP: 45.203-041, em Jequié/BA, consistente de uma área de terras medindo 200,00 m², sem edificação, correspondente ao lote 07, quadra D, integrante do Loteamento Novo Horizonte (irregular), com inscrição imobiliária nº 01014090048001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Emerson Santos da Silva, Técnico Agrimensor, CFT-BR 6742162856-8, TRT nº BR20221577680. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº 5.555, Livro de Transcrição 3-Q. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: posse desde 02/06/2005. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro, Jequié/BA. Jequié, 05 de abril de 2023. 

A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. 

sexta-feira, 7 de abril de 2023

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 


CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

 Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305


EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO 

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 92.207, com os seguintes dados: REQUERENTE: JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO, brasileiro, maior, capaz, professor, RG nº 0409560081 SSP/BA, CPF nº 413.706.275-72, casado em 24/01/2006 sob o regime de comunhão parcial de bens com LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS, brasileira, maior, capaz, professora, RG nº 0488675600 SSP/BA, CPF nº 902.384.865-91, residentes e domiciliados na Rua Nestor Ribeiro, nº 694, Centro, Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Lídio Montal, S/N, bairro Campo do América, CEP: 45.203-041, em Jequié/BA, consistente de uma área de terras medindo 200,00 m², sem edificação, correspondente ao lote 13, quadra B, integrante do Loteamento Novo Horizonte (irregular), com inscrição imobiliária nº 01014070161001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Emerson Santos da Silva, Técnico Agrimensor, CFT-BR 6742162856-8, TRT nº BR20221577686. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº 5.555, Livro de Transcrição 3-Q. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: posse desde 23/11/2005. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro, Jequié/BA. Jequié, 05 de abril de 2023.

 A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. 

quarta-feira, 5 de abril de 2023

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 


CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA. 

Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305

 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 92.352, com os seguintes dados: REQUERENTE: ANTÔNIO BRITO TEIXEIRA, brasileiro, maior, solteiro, capaz, empresário, RG nº 2876047 SSP/SP, CPF nº 171.006.848-54, residente e domiciliado na Avenida Lomanto Júnior, nº 925, bairro Joaquim Romão, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Joventino Antônio Rocha, SN, bairro Jhon Kennedy, em Jequié/BA, consistente de uma área total medindo 83.363,26 m², sem edificação, com inscrição imobiliária nº 01023282097001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Geovane Santos Araújo, Técnico em Agrimensura, CFT nº 03100633539, TRT Nº BR202112966355. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Registro Nº 9.871, Livro 3-V. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais de 15 anos. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro, Jequié/BA. 05 de abril de 2023. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. 

quinta-feira, 30 de março de 2023

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL SOBRE AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE JEQUIÉ

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio de sua representante infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 129, inciso II, da CF/88, nos autos do Procedimento Administrativo supracitado, CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, na forma do art. 201, inciso VIII da Lei nº 8.069/1990; CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, essencial ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, concebido na perspectiva de “desjudicializar” e agilizar o atendimento do público infanto-juvenil e encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente; CONSIDERANDO que foi publicada, em 28 de dezembro de 2022, a Resolução nº 231/2022 do CONANDA, a qual, entre outras providências, dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificada em todo o território nacional, servindo aquela como parâmetro para a edição das normas municipais sobre o tema; CONSIDERANDO que a Resolução nº 231/2022 do CONANDA, ao regulamentar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificada no Brasil, fixa uma série de providências a serem tomadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e pelo Poder Público local, no sentido de assegurar a regular realização do pleito;

segunda-feira, 27 de março de 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE JEQUIÉ E REGIÃO

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE JEQUIÉ E REGIÃO - CNPJ 09.162.467/0001-02. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES O Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias de Jequié e Região – SIND-ACS/ACE JEQUIÉ E REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias insitas no Capítulo V, DAS ELEIÇÕES SINDICAIS e suas Seções e Artigos, convoca todos os trabalhadores filiados a participarem de eleições para os membros efetivos e suplentes da Diretoria Executiva, Diretoria Plena, Delegado à Federação e Conselho Fiscal, Quadriênio 2023-2026, dentro da base territorial, com votação nos dias 27 e 28 de abril de 2023, das 08:00h às 17:00h. A inscrição de chapas deverá ser feita no prazo de 10 (dez) dias uteis, contados a partir do dia seguinte da publicação deste Edital de Convocação, que será afixado na Sede do Sindicato e publicado em jornal de grande circulação na base territorial, encerrando-se no dia 10 de abril de 2023, na Secretaria, do SIND-ACS/ACE JEQUIÉ E REGIÃO, que funcionará de segunda a sexta-feira das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h, na sede do Sindicato, localizado na Praça Miguel Bahiense nº 163 - Bairro Campo do América - Centro na Cidade de Jequié-Ba - mediante requerimento e documentos protocolados, conforme normas estatutárias, ficando responsáveis a Comissão Eleitoral e Secretaria para receber documentos. O processo eleitoral terá sua coleta efetuada através de 01 (uma) urna fixa, na Sede do Sindicato e nas Sub-sedes, além de urnas itinerantes, que percorrerão prévio roteiro estabelecido pela Comissão Eleitoral, no horário das 08:00h até as 17:00h, quando será encerrada a votação. Em caso de não ser atingido o quórum mínimo ou de empate entre as chapas concorrentes, será realizada nova eleição no dia 10 e 11 de maio de 2023, nas mesmas condições e horários do escrutínio anterior, concorrendo apenas as mesmas chapas inscritas anteriormente. A apuração dos votos será efetuada por Mesas Apuradoras, constituídas na forma da Seção VIII, em local indicado pela Comissão Eleitoral designada, a partir das 18:00h do dia 28/04/2023, ou em caso de segundo escrutínio, no dia 11/05/2023, oportunidade em que serão lavradas as respectivas Atas de Apuração da Eleição e a Posse da Diretoria e Conselho Fiscal eleitos. Presidente do SIND-ACS/ACE de Jequié e Região Erlon Oliveira Cruz - CPF 945.236.305-34 Jequié-Bahia, 22 de março de 2023.

quinta-feira, 23 de março de 2023

Afroteca Muvuca é inaugurado no Quilombo de Cordoaria, em Camaçari

Afroteca Muvuca é inaugurado no Quilombo de Cordoaria, em Camaçari
Com patrocínio da Braskem, projeto oferece biblioteca com acervo de 100 livros de literatura negra, indígena e quilombola, além de oficinas de literatura para 60 crianças

 

Um local de resgate cultural e da história dos quilombos, dos negros e dos índios. Assim pode ser definido o Afroteca Muvuca, dotado de uma biblioteca com acervo de 100 livros de literatura negra, indígena e quilombola e um espaço multiuso, onde 60 crianças vão participar de oficinas de literatura. A iniciativa, que está entre os três projetos selecionados pelo 1º Edital Braskem: Projetos que Transformam, foi lançada nesta quarta-feira (22), no Quilombo de Cordoaria, em Camaçari, com a presença da coordenadora geral da Associação Viva a Vida, Evelin Salles, de representantes da Braskem e autoridades públicas de Camaçari.

“O projeto é uma oportunidade de fazer esse resgate da história do quilombo, é um marco para o município de Camaçari. E o apoio da Braskem foi fundamental para sua existência”, afirma Evelin Salles. As oficinas, que começam em abril, acontecerão às segundas, terças e quartas-feiras, no período da tarde, no contraturno escolar. Às sextas-feiras, o espaço estará aberto para visitação de grupos interessados, enquanto que, aos sábados, estará disponível à comunidade. O projeto ainda conta com o apoio das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Social e Cidadania de Camaçari.

Em um contêiner devidamente decorado que abriga a biblioteca e o espaço multiuso também serão promovidas atividades de contação de histórias com temática étnico-racial. Ao todo, a iniciativa deve beneficiar cerca de 100 crianças entre 5 e 12 anos, entre estudantes da rede pública municipal e/ou moradores do Quilombo. Para Magnólia Borges, gerente de Relações Institucionais da Braskem na Bahia, o projeto Afroteca Muvuca tem um grande potencial para transformar positivamente a realidade da comunidade. “Acreditamos que a educação proporciona os recursos necessários para a transformação social e esse projeto possui as ferramentas adequadas para impulsionar o desenvolvimento local”, ressalta.

Antes mesmo do lançamento, o Afroteca Muvuca realizou diversas atividades na comunidade, como oficinas brincantes com os alunos das quatro escolas públicas do Quilombo da Cordoaria, além de um evento de formação para a equipe, professores das escolas e parceiros.

Projetos que Transformam – O 1º Edital Braskem: Projetos que Transformam contemplou este ano, com recursos de cerca de R$ 200 mil, três projetos na Bahia. Além do Afroteca Muvuca, em Camaçari, foram beneficiados o projeto de informática Portas Abertas, Janela para o Mundo, da Central Organizações Comunitárias de Menino Jesus, em Candeias, e o Quilombo Sustentável, da Associação Humana Povo para Povo Brasil, na comunidade de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. Com abrangência nacional, o edital ainda selecionou 12 projetos de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Alagoas, somando um investimento total de R$ 1 milhão.

Sobre a Braskem


Orientada para as pessoas e para a sustentabilidade, a Braskem está engajada em contribuir com a cadeia de valor para o fortalecimento da Economia Circular. Os 8 mil Integrantes da petroquímica dedicam-se diariamente para melhorar a vida das pessoas por meio de soluções sustentáveis da química e do plástico. A Braskem possui DNA inovador e um completo portfólio de resinas plásticas e produtos químicos para diversos segmentos, como embalagens alimentícias, construção civil, industrial, automotivo, agronegócio, saúde e higiene, entre outros. Com 40 unidades industriais no Brasil, EUA, México e Alemanha, a companhia exporta seus produtos para Clientes em 71 países.

 

 




terça-feira, 21 de março de 2023

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO


CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ -
ESTADO DA BAHIA.

Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 89.999, com os seguintes dados: REQUERENTE: MARCIO ALAETE ROSA SANTOS, brasileiro, maior, capaz, comerciante, RG nº 591164270 SSP/BA, CPF nº 745.197.945-87, casado em 28/11/2006 sob o regime de comunhão parcial de bens com BÁRBARA LUZIA ALVES SANTOS, brasileira, maior, capaz, RG nº 0721024386 SSP/BA, CPF nº 918.848.375-49, residentes e domiciliados na Avenida Lomanto Júnior, n º 1.052, Joaquim Romão, CEP: 45200-565 Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Avenida Governador Lomanto Júnior, nº 1552, bairro Joaquim Romão, CEP: 45200-617 em Jequié/BA, consistente de uma área total medindo 296,56 m², sendo a área construída de 296,56 m² com inscrição imobiliária nº 01020020248001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Emerson Santos da Silva, Técnico agrimensor, RNP: 6742162856-8, TRT nº  BR20200490782. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Matrícula atípica Nº 4.612, Livro 2-Q. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais de 15 anos. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária , para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste , ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro, Jequié/BA.

Jequié, 07 de março de 2023. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.

quinta-feira, 16 de março de 2023

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO


CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ -ESTADO DA BAHIA.

Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 92.209, com os seguintes dados: REQUERENTE: JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO, brasileiro, maior, capaz, professor, RG nº 0409560081 SSP/BA, CPF nº 413.706.275-72, casado em 24/01/2006 sob o regime de comunhão parcial de bens com LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS, brasileira, maior, capaz, professora, RG nº 0488675600 SSP/BA, CPF nº 902.384.865-91, residentes e domiciliados na Rua Nestor Ribeiro, nº 694, Centro, Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Frederico Costa, 248, bairro Centro, CEP: 45200-225, em Jequié/BA, consistente de um imóvel residencial, constituído de um pavimento, sendo a área construída de 139,96 m², e a área total do terreno de 192,45 m², com inscrição imobiliária nº 01010710346001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Reinan Cerqueira Santos, Engenheiro Civil, CREA/BA Nº 78036, ART nº BA20220029457. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº 961 e 962, Livro 2-D. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: posse desde 23/08/2005. Pelo presente edital, fica intimado, JUVENCIO SILVA LEAL , CPF: 029.987-78 e ALZIRA CALDAS LEAL, ou seus herdeiros, na qualidade de proprietário tabular para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro, Jequié/BA.

Jequié, 28 de fevereiro de 2023.