EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA. 

Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305

 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO 

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 92.209, com os seguintes dados: REQUERENTE: JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO, brasileiro, maior, capaz, professor, RG nº 0409560081 SSP/BA, CPF nº 413.706.275-72, casado em 24/01/2006 sob o regime de comunhão parcial de bens com LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS, brasileira, maior, capaz, professora, RG nº 0488675600 SSP/BA, CPF nº 902.384.865-91, residentes e domiciliados na Rua Nestor Ribeiro, nº 694, Centro, Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Frederico Costa, 248, bairro Centro, CEP: 45200-225, em Jequié/BA, consistente de um imóvel residencial, constituído de um pavimento, sendo a área construída de 139,96 m², e a área total do terreno de 192,45 m², com inscrição imobiliária nº 01010710346001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Reinan Cerqueira Santos, Engenheiro Civil, CREA/BA Nº 78036, ART nº BA20220029457. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº 961 e 962, Livro 2-D. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro, Jequié/BA. 10 de abril de 2023. 

A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Praça Coronel João Borges, 01, Térreo– Centro– Jequié– Bahia CEP 45.200-140– Tel. (73) 3526-5305.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO 

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca deJequié/BA, protocolo nº 99.476, com os seguintes dados: REQUERENTES: MARIA NICE DOS ANJOS, brasileira, maior, capaz, aposentada, RG nº 3306815 SSP/BA, CPF nº 271.490.565-04, em união estável desde 17/11/2002 com JOSÉ SOUZA TEIXEIRA, brasileiro, maior, capaz, aposentado, RG nº 11800265XX SSP/SP, CPF nº 882.022.168-34, residentes e domiciliados na Rua Dr. Jucelio de Andrade Moura, nº 27, Urbis III, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua G, nº 20, bairro Jequiezinho, CEP: 45208-581, em Jequié/BA, sendo a área do terreno de 251,96m², com área construída de 178,51 m², com inscrição imobiliária nº 01037160133001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Emerson Santos da Silva, CFTB Nº 6742162856-8, ART nº BR20200522460. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº de Ordem 4.411. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, fica intimado, WALDEMAR SADIGURSKI E JOSELITA ALVES SADIGURSKI, na qualidade de proprietário tabular e confrontante para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. 26 de março de 2026. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/KERYA-HBR6Q-DZ4AU-CFRZG.MANIFESTO DEASSINATURAS Código de validação: KERYA-HBR6Q-DZ4AU-CFRZG Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento:https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/KERYA-HBR6Q-DZ4AU-CFRZG.Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informeo código de validação:https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES

RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 92.352, com os seguintes dados: REQUERENTE: ANTÔNIO BRITO TEIXEIRA, brasileiro, maior, solteiro, capaz, empresário, RG nº 2876047 SSP/SP, CPF nº 171.006.848-54, residente e domiciliado na Avenida Lomanto Júnior, nº 925, bairro Joaquim Romão, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Joventino Antônio Rocha, SN, bairro Jhon Kennedy, em Jequié/BA, consistente de uma área total medindo 83.363,26 m², sem edificação, com inscrição imobiliária nº 01023282097001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Geovane Santos Araújo, Técnico em Agrimensura, CFT nº 03100633539, TRT Nº BR202112966355. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Registro Nº 9.871, Livro 3-V. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais de oito anos. Pelo presente edital, fica intimado, BRAULINO MIRANDA DO COUTO, CPF: 020.299.875-49 na qualidade de proprietário tabular e confrontante para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. Jequié, 27 de fevereiro de 2023. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVIL

DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Praça Coronel João Borges, 01, Térreo – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-140 – Tel. (73) 3526-5305.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES
RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo no 99.229, com os seguintes dados: REQUERENTE: FRANCISNEIDE SOUTO ALVES, brasileira, maior, viúva, pedagoga, RGo: 0202780170 SSP/BA, CPF no 555.062.085-53, residente e domiciliada na Rua Rita Maria S. Rodrigues, no 41, Bairro Jequiezinho em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel urbano localizado na Rua Rita Maria S. Rodrigues, no 41, Bairro Jequiezinho, nesta cidade de Jequié-Bahia, consistente de um imóvel residencial com área construída de 199,30m2, e área total do terreno de 466,50m2, com inscrição imobiliária no 010360680206001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado pelo Técnico em edificações Gilmar de Jesus Leite, CRA-BA: 35975733553, TRT: CFT2403865641.

MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 10.492, Livro 2-AN. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, fica intimado PEDRO NELSON NUNES DA SILVA, CPF: 074.004.895-34 E SUA ESPOSA WILZE ANDRADE DA SILVA, na qualidade de Proprietário Tabular, para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. Jequié/BA, 04 de dezembro de 2025. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. 

Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/L84MP-RT3QS-XWHAN-59SBJ. 

MANIFESTO DE ASSINATURAS Código de validação: L84MP-RT3QS-XWHAN-59SBJ Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste ocumento: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/L84MP-RT3QS-XWHAN-59SBJ

Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate 

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL SOBRE AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE JEQUIÉ

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio de sua representante infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 129, inciso II, da CF/88, nos autos do Procedimento Administrativo supracitado, CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, na forma do art. 201, inciso VIII da Lei nº 8.069/1990; CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, essencial ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, concebido na perspectiva de “desjudicializar” e agilizar o atendimento do público infanto-juvenil e encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente; CONSIDERANDO que foi publicada, em 28 de dezembro de 2022, a Resolução nº 231/2022 do CONANDA, a qual, entre outras providências, dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificada em todo o território nacional, servindo aquela como parâmetro para a edição das normas municipais sobre o tema; CONSIDERANDO que a Resolução nº 231/2022 do CONANDA, ao regulamentar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificada no Brasil, fixa uma série de providências a serem tomadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e pelo Poder Público local, no sentido de assegurar a regular realização do pleito;

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 92.207, com os seguintes dados: REQUERENTE: JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO, brasileiro, maior, capaz, professor, RG nº 0409560081 SSP/BA, CPF nº 413.706.275-72, casado em 24/01/2006 sob o regime de comunhão parcial de bens com LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS, brasileira, maior, capaz, professora, RG nº 0488675600 SSP/BA, CPF nº 902.384.865-91, residentes e domiciliados na Rua Nestor Ribeiro, nº 694, Centro, Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Lídio Montal, S/N, bairro Campo do América, CEP: 45.203-041, em Jequié/BA, consistente de uma área de terras medindo 200,00 m², sem edificação, correspondente ao lote 13, quadra B, integrante do Loteamento Novo Horizonte (irregular), com inscrição imobiliária nº 01014070161001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Emerson Santos da Silva, Técnico Agrimensor, CFT-BR 6742162856-8, TRT nº BR20221577686. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº 5.555, Livro de Transcrição 3-Q. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: posse desde 23/11/2005. Pelo presente edital, fica intimado, JOÃO CARICCHIO, CPF: 003.456.015-72 na qualidade de proprietário tabular e confrontante, para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro, Jequié/BA. Jequié, 27 de fevereiro de 2023. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. 

Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/6QKZY-HKYBS-LUDEQ-NZWDA.

 MANIFESTO DE ASSINATURAS

 Código de validação: 6QKZY-HKYBS-LUDEQ-NZWDA O presente documento pode conter assinaturas não ICP Brasil. Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/6QKZY-HKYBS-LUDEQ-NZWDA . Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate . Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/6QKZY-HKYBS-LUDEQ-NZWDA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA. 

Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305

 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 92.352, com os seguintes dados: REQUERENTE: ANTÔNIO BRITO TEIXEIRA, brasileiro, maior, solteiro, capaz, empresário, RG nº 2876047 SSP/SP, CPF nº 171.006.848-54, residente e domiciliado na Avenida Lomanto Júnior, nº 925, bairro Joaquim Romão, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Joventino Antônio Rocha, SN, bairro Jhon Kennedy, em Jequié/BA, consistente de uma área total medindo 83.363,26 m², sem edificação, com inscrição imobiliária nº 01023282097001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Geovane Santos Araújo, Técnico em Agrimensura, CFT nº 03100633539, TRT Nº BR202112966355. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Registro Nº 9.871, Livro 3-V. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais de 15 anos. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro, Jequié/BA. 05 de abril de 2023. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

 

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA. Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO 

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 44.097, com os seguintes dados: REQUERENTE: IVETH RAMOS DE OLIVERA, brasileira, maior, capaz, empresária, RG nº 0169686116 SSP/BA, CPF nº 525.847.555-72, residente e domiciliada na Rua Euclides da Cunha, nº 133, Mandacaru, em Jequié/BA, representada por Raquel Maria de Lima Pinheiro, maior, capaz, aposentada, casada, RG nº 0328090344 SSP/BA, CPF nº 454.703.405-20. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Euclides da Cunha, nº 133, bairro Mandacaru, identificado como lote 8 do quadra 6, do loteamento Maracanã, CEP: 452100-22, em Jequié/BA, sendo a área do terreno de 270,54m², com área construída de 193,89, com inscrição imobiliária nº 01050240135001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Yan Dantas Sodré, CREA-BA Nº 052054425-0, ART nº BA20230497061. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 54.124, livro 3-AU. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, fica intimada, MARIA JOSÉ SANTOS, CPF: 293.853.185-00 na qualidade de proprietário tabular e confrontante para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. 20 de março de 2024. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/475MA-XS7ML-AUXT6-H4HV8. MANIFESTO DE ASSINATURAS Código de validação: 475MA-XS7ML-AUXT6-H4HV8 O presente documento pode conter assinaturas não ICP Brasil. Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/475MA-XS7ML-AUXT6-H4HV8 . Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validat

Prefeitura prorroga REDA da Secretaria de Saúde até 22 de agosto 2019

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, considerando que as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, realizadas até a presente data, estão aquém do necessário para preenchimento das vagas ofertadas, resolve prorrogar o período de inscrição até o dia 22 de agosto, conforme a publicação do Decreto Nº 20.109, de 16 de agosto de 2019, e mantendo-se todos os requisitos estabelecidos no Edital Nº 01/2019 do Processo Seletivo Simplificado.

Confira o Decreto Nº 20.109, de 16 de agosto de 2019, no link abaixo:

Decreto – Prorrogação do Edital do Processo Seletivo Simplificado da Saúde

Confira o Edital Nº 01/2019 do Processo Seletivo Simplificado, da Secretaria Municipal de Saúde, no link abaixo:

Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 01-2019

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA.

Praça Coronel Jollo Borges. 01. Férreo-Centro-Jequié-Bahia CEP 45.200-140-Tel. (73) 3526-5305.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES

RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Titulos e Documentos e Civel das Pessoas Juridicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 96.578, com os seguintes dados: REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE NUNES, brasileira, maior, capaz, divorciada, aposentada, RG nº 0243547161 SSP/BA, CPF nº 440.431.985-15, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas, 537, bairro Jequiezinho, Jequié/BA IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Avenida Presidente Vargas, 537, bairro Jequiezinho, em Jequié/BA, com área construída de 155,22m³, edificada em terreno de 182,22 m² de área, com inscrição imobiliária 01031760434001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado pelo Técnico Agrimensor Geovane Santos Araújo, TRT: BR20190101313, MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 29.672 3-AP e 53.405, Livro 3-AU. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, fica Intimado LOURIVAL FRANCISCO DE SOUZA E SUA ESPOSA AGUIDA EUSTÁQUIO DE SOUZA na qualidade de proprietário tabular para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Oficio Registral, no endereço constante do cabeçalho. 13 de março de 2025. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES

RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 89.312, com os seguintes dados: REQUERENTES: JOSÉ CARLOS SANTANA, brasileiro, maior, capaz, servidor público, RG nº 90.709.152 SSP/BA, CPF nº 086.670.125-72, e CLAUDENICE BARBOSA SANTANA, brasileira, maior, capaz, servidora pública, RG nº 02.119.243-00 SSP/BA, CPF nº 254.948.805-91, casados entre si em 30/01/1986 sob o regime de comunhão parcial de bens, ambos residentes e domiciliados na Rua Tiradentes, n º 25, centro, CEP: 45200-273 Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Tiradentes, nº 25, bairro Centro, CEP: 45200-273 em Jequié/BA, consistente de uma área total medindo 360,71m², sendo a área construída de 197,94 m² com inscrição imobiliária nº 01012860055001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Carlos Alberto Vieira Gonçalves, Arquiteto e Urbanista, CAU nº A62286, RRT nº SI10068426R01CT001. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Matrícula atípica Nº 20.398, Livro 2-AAZ. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Ordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais de 24 anos, desde fevereiro de 1993. Pelo presente edital, NÃO IDENTIFICADO, na qualidade de proprietário tabular e confrontante para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. Jequié, 17 de novembro de 2021. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.

Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/HC9J3-58QRQ-34KJR-BYZBE.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 92.207, com os seguintes dados: REQUERENTE: JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO, brasileiro, maior, capaz, professor, RG nº 0409560081 SSP/BA, CPF nº 413.706.275-72, casado em 24/01/2006 sob o regime de comunhão parcial de bens com LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS, brasileira, maior, capaz, professora, RG nº 0488675600 SSP/BA, CPF nº 902.384.865-91, residentes e domiciliados na Rua Nestor Ribeiro, nº 694, Centro, Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Lídio Montal, S/N, bairro Campo do América, CEP: 45.203-041, em Jequié/BA, consistente de uma área de terras medindo 200,00 m², sem edificação, correspondente ao lote 13, quadra B, integrante do Loteamento Novo Horizonte (irregular), com inscrição imobiliária nº 01014070161001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Emerson Santos da Silva, Técnico Agrimensor, CFT-BR 6742162856-8, TRT nº BR20221577686. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Nº 5.555, Livro de Transcrição 3-Q. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: posse desde 23/11/2005. Pelo presente edital, fica intimado, JOÃO CARICCHIO, CPF: 003.456.015-72 na qualidade de proprietário tabular e confrontante, para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro,

 Jequié/BA. Jequié, 27 de fevereiro de 2023. 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ -

ESTADO DA BAHIA.

Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 89.999, com os seguintes dados: REQUERENTE: MARCIO ALAETE ROSA SANTOS, brasileiro, maior, capaz, comerciante, RG nº 591164270 SSP/BA, CPF nº 745.197.945-87, casado em 28/11/2006 sob o regime de comunhão parcial de bens com BÁRBARA LUZIA ALVES SANTOS, brasileira, maior, capaz, RG nº 0721024386 SSP/BA, CPF nº 918.848.375-49, residentes e domiciliados na Avenida Lomanto Júnior, n º 1.052, Joaquim Romão, CEP: 45200-565 Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Avenida Governador Lomanto Júnior, nº 1552, bairro Joaquim Romão, CEP: 45200-617 em Jequié/BA, consistente de uma área total medindo 296,56 m², sendo a área construída de 296,56 m² com inscrição imobiliária nº 01020020248001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Emerson Santos da Silva, Técnico agrimensor, RNP: 6742162856-8, TRT nº  BR20200490782. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Matrícula atípica Nº 4.612, Livro 2-Q. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais de 15 anos. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária , para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste , ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro, Jequié/BA.

Jequié, 07 de março de 2023. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.

Conselho de Cultura faz reunião na Casa da Cultura Pacifico Ribeiro

Foto:Zenilton Meira/Zemix

Comissão eleitoral do Conselho Municipal de Cultura de Jequié reuniu na noite desta terça-feira (28/01),na Casa da Cultura Pacifico Ribeiro com os conselheiros eleitos e empossados no último dia 23 de janeiro para tratar da eleição da nova diretoria executiva do referido Conselho Municipal de Cultura. Veja Edital!

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA. 

Praça Coronel Jollo Borges. 01. Férreo-Centro-Jequié-Bahia CEP 45.200-140-Tel. (73) 3526-5305.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO.

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Titulos e Documentos e Civel das Pessoas Juridicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 96.578, com os seguintes dados: REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE NUNES, brasileira, maior, capaz, divorciada, aposentada, RG nº 0243547161 SSP/BA, CPF nº 440.431.985-15, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas, 537, bairro Jequiezinho, Jequié/BA IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Avenida Presidente Vargas, 537, bairro Jequiezinho, em Jequié/BA, com área construída de 155,22m³, edificada em terreno de 182,22 m² de área, com inscrição imobiliária 01031760434001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado pelo Técnico Agrimensor Geovane Santos Araújo, TRT: BR20190101313, MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 29.672 3-AP e 53.405, Livro 3-AU. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, fica Intimado LOURIVAL FRANCISCO DE SOUZA E SUA ESPOSA AGUIDA EUSTÁQUIO DE SOUZA na qualidade de proprietário tabular para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Oficio Registral, no endereço constante do cabeçalho. 13 de março de 2025. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.

EDITAL 001/2021 CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CHÁCARA PROVISÃO

ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CHÁCARA DA PROVISÃO

               EDITAL 001/2021

 

CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CHÁCARA PROVISÃO

 

Pelo presente Edital 001/2021 de convocação, através da de sua Diretoria, no uso de suas atribuições legais e em obediência às normas legais  e estatutárias vigentes, a Associação de Pequenos Produtores Rurais Chácara Provisão torna pública as normas e convoca todos os associados que presentem documento de identificação com foto para participar da eleição que definirá a sua Diretoria e o seu  Conselho Fiscal.

RESOLVE:

Art. 1º - Da eleição e mandato de nova diretoriae Conselho Fiscal, conforme determina o Art. 25 e § do Estatuto da Associação de Pequenos Produtores Chácara Provisão, será de (02) dois anos.

 

Art. 2º - A Associação dos Pequenos Produtores Chácara da Provisão, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os associados que já estão ABERTAS AS INSCRIÇÕES para apresentação de chapas para concorrerem à eleição da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação dos Produtores Chácara da Provisão - biênio 2021/2023, sendo que a eleição dar-se-á por votação e, no caso de chapa única, ficará definido que a cédula apresentará apenas duas alternativas, Sim ou Não. Na hipótese da alternativa “Não” alcançar a metade mais um dos votos, dos eleitores presentes no pleito, esta não poderá ser proclamada eleita, resultando em novo procedimento para um novo pleito.

Art. 3º - O Processo Eleitoral ocorrerá dia 12 dezembro de 2021: das 9 horas às 17 horas, na sede da Associação, situada na Chácara Provisão.

EMBASA CONVOCA MAIS 76 CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Igreja Matriz de Jequié

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, no Diário Oficial do Estado deste fim de semana (11 e 12 de janeiro), edital convocando mais 76 candidatos aprovados no último concurso público. Os profissionais ocuparão cargos de nível médio, técnico e superior em unidades da empresa em Salvador, Alagoinhas, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim. 

Para comprovar escolaridade e apresentar os documentos exigidos no edital, os convocados deverão comparecer no dia 20 de janeiro, conforme escalonamento publicado no edital, na Universidade Corporativa da Embasa (UCE), localizada no Parque Dep. Paulo Jackson, na Avenida Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia, Rio Vermelho. Na ocasião, os candidatos serão encaminhados para exames médicos admissionais. 

Confira a lista dos convocados

IFBA Jequié lança Edital para Concorrência Pública de Exploração da Cantina do campus

O Edital é voltado a empresas que tenham interesse em explorar o espaço físico da Cantina do IFBA campus Jequié para a prestação de serviço de fornecimento de lanches e refeições à comunidade discente, servidores, terceirizados e visitantes do Instituto.
As propostas deverão ser apresentadas no dia 13 de maio de 2021 às 09h, presencialmente, no IFBA campus Jequié.
Todas informações referentes à Concorrência Pública, incluindo o Edital, estão disponíveis na página do IFBA Jequié na internet, no endereço https://portal.ifba.edu.br/jequie/selecao/editais-da-administracao-publica/2021/concorrencia-publica/no-01.

Esclarecimentos e informações aos licitantes e interessados, diariamente das 08h às 12h e das 14h às 17h, através do e-mail: comissaolicitacao.jqe@ifba.edu.br ou pelo telefone | WhatsApp (73) 3525-6249.

 

Atenção: chamamento público com vistas à prestação de procedimentos de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, publicou, na segunda-feira, 26, o Aviso do Chamamento Público Nº 002/2023 – SMS, visando a prestação de procedimentos de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Jequié, em especialidades constantes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais (OPM) do SUS editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União e segundo os critérios da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com este edital de chamamento anexado no final desta matéria.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados, gratuitamente, no Diário Oficial do Município endereço eletrônico (inserir o endereço eletrônico do Diário). A oferta dos procedimentos deverá ser entregue na planilha demonstrativa da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS atualizada, impressa e assinada, disponibilizada na Secretaria Municipal de Saúde, na Assessoria de Controle, Avaliação e Auditoria, sala 04. Para ser admitido ao presente Chamamento Público, deverá o interessado protocolar e entregar, a documentação para Habilitação e Proposta de Preços, à Comissão Especial de Avaliação da Qualificação Técnica e Oferta da Compra de Procedimentos de Saúde, mediante recibo, na Assessoria Jurídica, sala 11, da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, no período de 05 a 19 julho de 2023, das 8h às 12h, das 14h às 16h, os envelopes a que se referem o item 6 do Edital. A sessão pública de abertura dos mesmos será realizada às 14h do dia 20 de julho de 2023, no auditório de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde.

Confira a íntegra do Aviso do Chamamento Público Nº 002/2023 – SMS, no link a seguir:

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2023 – SMS – JEQUIÉ-BA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL DA AMVEJ 2023

A Associação de Médicos Veterinários de Jequié - AMVEJ, nos termos do seu Estatuto Capitulo VI art. 54 Das Eleições para os cargos de Diretoria e Conselho Consultivo, INFORMA AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS inscritos na Associação de Médicos Veterinários de Jequié que no dia 29/09/2023 (sexta feira) realizará eleições para a nova composição da Quarta Diretoria e Conselho Consultivo (membros titulares e suplentes) da AMVEJ para o biênio 2023/2025, por meio de votação, nas dependências da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas, localizada na Rua 7 de Setembro, nº 7- Centro (Calçadão), CEP 45.200-360, com início às 09h00 e término às 18h00, São eleitores todos os médicos veterinários, sócios da AMVEJ. Todo o processo eleitoral será conduzido por uma Comissão Eleitoral designada oficialmente pelo seu presidente. As inscrições de chapas estarão abertas a partir da publicação deste edital. A chapa deverá constar o nome dos candidatos e os cargos para os quais concorrem e subscrito por todos os candidatos, a saber: Presidente, Vice-presidente, Secretário Geral, Primeiro Secretário, Tesoureiro Geral, Primeiro Tesoureiro, Diretor Social e Diretor científico. A apuração das eleições dar-se-á logo após o encerramento da votação, e a proclamação do resultado será feita imediatamente após apuração e posteriormente divulgada. Será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos. Nos casos de empate será convocada nova Assembleia Geral para 07 (sete) dias após, reunindo as chapas mais votadas e empatadas. O requerimento para registro de candidatura de chapa deverá ser através de e-mail destinado ao presidente MV Nilson Hamdan Neri Junior (nilsonjequie@hotmail.com) ou ao Vice-presidente MV Ueidson Silva Bomfim (ueidson2013@outlook.com), até o dia 23/09/2023 (sábado). Publique-se este edital em um Jornal de circulação do município de Jequié (BA) ou, pelo menos, em dois (02) Blogs da cidade, afixando-se no mural da ADAB - Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, encaminhando-o para todos os inscritos. Jequié (BA), 30 de agosto de 2023. Nilson Hamdan Neri Junior CRMV-BA/3051- Presidente. Pc. Professor Ademar Vieira - Vela Cultural, Jequiezinho CEP:45206-140.