Audiência pública: TRE-BA irá debater em 12/07 metas para a Justiça Eleitoral em 2025

 

Evento acontecerá no dia 12 de julho, de forma remota, pela plataforma Zoom; interessados em participar devem realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025. A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).   

A abertura do encontro será realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e pelo desembargador Moacyr Pitta Lima, Diretor da EJE-BA. Na oportunidade, haverá apresentações sobre o processo de formulação e as propostas para as Metas Nacionais do Judiciário. Os cidadãos interessados em apresentar suas contribuições devem também preencher um questionário online.

Seminário: Participação das pessoas com deficiência no processo democrático

No evento será realizado um seminário sobre "Participação das pessoas com deficiência no processo democrático", com palestras ministradas pelo advogado e ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias e pelos professores da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) Ricardo Sampaio e Sandra Rosa.

Gestão participativa

No mês de maio deste ano o TRE-BA disponibilizou uma consulta pública por meio de formulário online para acolher opiniões da sociedade para as Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral em 2025. O recebimento das sugestões está previsto na Resolução n.º 221/2016 e na Portaria n.º 114/2016, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Passo a passo para se inscrever

Os interessados em participar da audiência pública devem acessar a página de inscrição no site da EJE-BA, no endereço: https://eje.tre-ba.jus.br/enrol/index.php?id=233, clicar na opção “continuar” e, em seguida, fazer o login e prosseguir com o registro. No caso de novos usuários do site, é necessário criar uma conta para fazer a inscrição. 

Dúvidas e/ou informações referentes à audiência pública deverão ser encaminhadas para o e-mail ascer@tre-ba.jus.br.

Pra todos verem: com um fundo azul e verde, a ilustração em cor branca representa um público disposto em frente a um telão.  

Secretaria de Infraestrutura e de Serviços Públicos ganham sede no Anél Viário

Com a construção da nova ponte, anexa a ponte Teodoro Sampaio, a secretaria de infraestrutura e a secretaria de Serviços Públicos foram demolidas para passagem do novo traçado da via dupla construída pelo governo do Estado, na gestão do ex-governador Rui Costa.

No dia (01.07), o poder municipal, entregou a comunidade jequieense as novas sedes administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Serviços Públicos, localizada no Anel Viário de Jequié próximo a Santa Casa. 

Fora do centro da cidade, os novos prédios custaram cerca de R$ 1 milhão de reais. O nome da sede da Secretaria de Infraestrutura homenageou Ícaro de Souza Meira, engenheiro que prestou relevantes serviços ao município atuando no corpo técnico da Secretaria de Infraestrutura. E o prédio da Secretaria de Serviços Públicos prestou uma merecida homenagem servidor público Cirilo Paulo Cardoso, que trabalhou durante muitos anos no órgão, com reconhecido profissionalismo. 

Na nota da prefeitura, não foi citado se o local pertence ao Município de Jequié, (desapropriado),ou foi alugado. Segundo informações, o governo do Estado requereu o espaço cedido a Prefeitura de Jequié no CSU, no bairro Jequiezinho, onde funcionava as citadas secretárias temporariamente, depois que os prédios foram demolidos na Rua João Gulart. Provavelmente, depois que o prefeito rompeu com o grupo do Partido dos Trabalhadores, para apoiar ACM Neto nas eleições para governador.