Por Josalto Alves (*)
Casualmente escutei a música “O Neguinho e a Senhorita", uma composição de Noel Rosa de Oliveira e Abelardo Silva, composta em 1965 e consagrada na voz de Elza Soares.
O samba conta a história de uma senhorita branca e rica que foge de casa para casar-se com um compositor negro e pobre, causando enorme escândalo no Rio de Janeiro.
A trama da música lembrou-me o escândalo que envolveu o primeiro e único presidente negro do Brasil, Nilo Procópio Peçanha, que se casou com uma aristocrata branca, Ana Castro Belisário de Sousa, que também fugiu da família par unir-se a ele.
Sim. Eu disse o primeiro presidente negro que o Brasil já teve!
Sim, o Brasil, país que tem a segunda maior concentração de negros fora da África, atrás apenas da Nigéria, já foi governado por um afrodescedente, fato ignorado pela maioria da população.
E essa falta de conhecimento não é mero acaso. É consequência do processo de esbranquiçamento praticado pela história oficial e pela elite da Primeira República, que evitava mencionar sua origem negra e minimizava sua importância histórica.
E nesta data, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, buscando resgatar e valorizar a história e a luta do povo negro contra a escravidão e o racismo, é mais que oportuno desvendar a história do primeiro e único presidente negro do Brasil.
Nascido em 2 de outubro de 1867, em Campos dos Goytacazes (RJ), filho de mãe negra, Joaquina Anália de Sá Freire, e pai de origem humilde, Sebastião de Sousa Peçanha, ‘Sebastião da Padaria’, Nilo Peçanha era ‘mulato’, termo usado à época, e enfrentou preconceito racial ao longo da vida política.
Foi descrito como sendo mulato e frequentemente era ridicularizado pela imprensa, em charges e anedotas que se referiam à cor da sua pele. A elite social de Campos dos Goytacazes chamava-o de "o mestiço de Morro do Coco".
Formou-se em Direito, foi deputado, governador do Rio de Janeiro, vice-presidente da República e, após a morte do presidente Afonso Pena, assumiu o cargo.
Com a morte do presidente Afonso Pena, desgostoso com a perda do filho mais velho, Nilo Peçanha, que era vice-presidente, assumiu a presidência com o lema ‘Paz e Amor’. Tornou-se o sétimo presidente do Brasil.
Seu governo durou apenas 17 meses, de 14 de junho de 1909 a 15 de novembro de 1910, mas seu desempenho repercute até os dias atuais.
Durante sua gestão foi criado o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, o Serviço de Proteção aos índios (SPI), antecessor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Também foi criada a Escola de Aprendizes Artífices, primeira escola técnica de ensino no Brasil que não tinha uma abordagem militar, considerada precursora da rede de institutos de ensino Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet).
Por isso, Nilo Peçanha é o patrono da educação profissional e tecnológica no Brasil, através da Lei 12 417/2011, que oficializou a homenagem em 2011. Ele afirmava que “o Brasil atual saiu das academias. O Brasil do futuro sairá das oficinas”.
A Lei Federal nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) determina que o poder público adote políticas educacionais voltadas à valorização da população negra e ao combate ao racismo estrutural.
Desse modo, seria mais que oportuno que o governo estadual determinasse à Secretaria da Educação que produza cartilhas, e-books e vídeos educativos sobre o primeiro e único presidente negro do Brasil, distribuindo esse material nas escolas da rede pública.
E o Ministério da Educação deveria incluir a história do primeiro presidente negro nos livros de História do Brasil, especialmente no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Além de reparar uma lacuna histórica, tal medida contribuirá para o fortalecimento de uma educação antirracista, que reconheça a contribuição dos afrodescendentes à construção da sociedade brasileira e que incentive o orgulho, a autoestima e a identidade cultural dos estudantes.
(*) Josalto Alves é jornalista e advogado
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