“Os
consórcios públicos não tem fins lucrativos e podem realizar obras ou serviços
com celeridade e redução de custos”, afirmam os deputados estaduais Zé Cocá
(PP) e Osni Cardoso (PP), respectivamente presidente e vice-presidente da Frente
Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, defendendo
alterações na lei que regula as licitações públicas para permitir que os
consórcios públicos participem dos certames. De acordo com os deputados, que
nessa segunda-feira (10) promoveram a primeira reunião da Frente Parlamentar,
“vamos nos movimentar na Assembléia Legislativa para avançar nesse sentido”.
A
Frente Parlamentar decidiu também trabalhar visando internacionalizar a Bahia
através dos consórcios públicos, depois de assistir a apresentação realizada
por Edmundo Baggio, que em nome da ONU apresentou as possibilidades de captar
apoio e recursos para projetos em 193 países. “Os municípios baianos
são ricos
em produtos e cultura, que podem ser exportados, gerando trabalho e renda”,
disse Zé Cocá, sugerindo a criação de um grupo de trabalho para elaborar
projetos e eleger os objetivos de desenvolvimento sustentável dentre os eleitos
pela ONU.
Zé
Cocá e Osni Cardoso destacaram ainda a importância dos consórcios públicos
fortalecerem a parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para
prestar serviço de assistência técnica rural aos agricultores familiares. “A
Bahia possui 670 mil famílias de agricultores familiares e queremos ampliar a
oferta de assistência técnica”, disse Jeandro Ribeiro, chefe de gabinete da
SDR, reconhecendo a importância dos consórcios públicos.
Encontrar
solução para os lixões nos municípios é também um dos objetivos da Frente
Parlamentar, através dos 29 consórcios organizados em todas as regiões da
Bahia. Nesse sentido o deputado Zé Cocá explicou que, “com a participação da
Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia), vamos dialogar com a
Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), visando a manutenção e ampliação
do programa de Gestão Ambiental Continuada”.
A
reunião da Frente Parlamentar, realizada na Sala das Comissões Herculano Menezes,
contou também com as presenças de prefeitos, vereadores, do presidente da Fecbahia, Claudinei Pimentel, de Tiago
Xavier, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia, além de
representantes de secretarias e da Superintendência Regional do Trabalho.
