A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) reverteu o valor de R$ 3 mil do Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária, concedido pelo Ministério da Justiça, para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). A premiação ocorreu em função do programa 'Qualifica Bahia Ressocialização'.
O Funtrad é um instrumento de captação de recursos provenientes de fontes diversas. Atualmente, uma das suas principais fontes de recursos são as destinações de indenizações por dano moral coletivo, decorrentes de ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Justiça do Trabalho, possibilitando direcionar os recursos para projetos de interesse da sociedade.
Parceria
O programa 'Qualifica Bahia Ressocialização', executado em 2012, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), promoveu a qualificação profissional de mais de 800 custodiados de 19 unidades prisionais nos municípios de Valença, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Salvador, Lauro de Freitas, Serrinha, Simões Filho, Feira de Santana, Juazeiro e Vitória da Conquista.
O projeto especial tem como finalidade identificar, difundir e estimular a realização de boas práticas na execução penal, de maneira a contribuir na reintegração e humanização dos apenados, promovendo mobilização nacional em favor do aprimoramento da execução penal e a replicação das boas experiências.
