Sinjorba denuncia escalada de ilegalidades e perseguição à presidenta da entidade no Sinpojud

LINHA FINA

Jornalista recebeu aviso de férias na véspera do início do período e, após contestar procedimento considerado ilegal, foi advertida; novos fatos serão levados ao Ministério Público do Trabalho.

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) denuncia uma escalada de atos ilegais e persecutórios contra sua presidenta, Fernanda Gama, que trabalha na assessoria de imprensa do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud). Nesta quinta-feira (1º), a jornalista recebeu uma advertência após se recusar a assinar um aviso de férias que, segundo o Departamento Jurídico do Sinjorba, desrespeita dois dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Fernanda foi comunicada pelo setor de Recursos Humanos do Sinpojud na quarta (30 de setembro) de que entraria de férias já no dia seguinte, quinta, 1º de outubro. O artigo 135 da CLT estabelece antecedência mínima de 30 dias para a comunicação das férias. O Sinjorba aponta ainda violação ao artigo 134, parágrafo 3º, que proíbe o início das férias nos dois dias que antecedem feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Orientada pelo Departamento Jurídico do Sinjorba, Fernanda recusou-se a assinar o recibo e comunicou a irregularidade ao seu chefe imediato e aos demais dirigentes do Sinpojud.

Na manhã de quinta (1º), a jornalista compareceu normalmente ao trabalho. Segundo seu relato, o chefe do setor de Recursos Humanos, Ribamar Silveira, foi até o setor de Imprensa acompanhado de dois funcionários e de um segurança terceirizado, armado, para entregar-lhe uma advertência. 

Nesta sexta (02), o senhor Ribamar Silveira voltou à sala de imprensa novamente com o segurança armado, tentando forçar a funcionária a assinar o documento ilegal. Nas duas oportunidades, Fernanda, sob orientação do Jurídico do Sinjorba e do seu chefe imediato, se recusou a assinar a peça.

Para o Sinjorba, a presença de um segurança armado na entrega do documento conferiu caráter intimidatório à ação. Assim como a ameaça de demissão por justa causa escrita no final do documento. Na mesma manhã, Fernanda também teve bloqueado o acesso ao e-mail institucional utilizado em seu trabalho.

“É preocupante que uma organização criada para defender trabalhadores seja a casa de tantos atos que consideramos ilegais, antitrabalhistas e antissindicais. Uma trabalhadora recebe um aviso de férias na véspera, aponta que o procedimento desrespeita a CLT e, em vez de o erro ser corrigido, recebe uma advertência. É uma inversão completa dos princípios que deveriam orientar uma entidade sindical”, afirma Moacy Neves, diretor do Sinjorba e vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).

Caso anterior

O novo episódio ocorre pouco mais de dois meses depois de outro caso envolvendo Fernanda Gama no Sinpojud. Em 28 de julho, segundo denúncia do Sinjorba e da FENAJ, um delegado sindical tentou filmar sem autorização uma conversa da jornalista com o presidente da entidade, Manoel Suzart.

A situação levou Sinjorba e FENAJ a cobrarem medidas de proteção aos jornalistas que trabalham no Sinpojud e a encaminharem o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Para a entidade, a sucessão dos acontecimentos demonstra que não se trata mais de um episódio isolado, mas de uma situação de perseguição à sindicalista. Resta saber quem está por trás do chefe do Setor de Recursos Humanos, patrocinando sua atitude autoritária e ilegal. 

Novas medidas

Os acontecimentos de 30 de setembro, de 1º e 2 de outubro serão acrescentados à denúncia ao Ministério Público do Trabalho. O Departamento Jurídico do Sinjorba também avaliará as medidas judiciais cabíveis diante do aviso irregular de férias, da advertência, das circunstâncias de sua entrega e do bloqueio do e-mail institucional da jornalista, claras demonstrações de assédio moral no trabalho. 

“Infelizmente, o Sinpojud consegue demonstrar que nada é tão ruim que não possa piorar. A entidade se afastou de sua finalidade de defender trabalhadores e hoje reproduz contra uma trabalhadora práticas que o movimento sindical historicamente combate nos maus empregadores”, comenta Moacy Neves. 

Ele diz que o Sinjorba está documentando cada ato ilegal e autoritário para buscar nos órgãos trabalhistas e na Justiça a responsabilização de quem está praticando tais arbitrariedades. “Tanto a pessoa jurídica, quanto as pessoas físicas envolvidas serão acionadas por assédio, dano moral e material”, afirma Moacy Neves.

TRE-BA altera locais de votação em Jequié e Manoel Vitorino para as Eleições 2026

O eleitorado dos municípios de Jequié e Manoel Vitorino deve ficar atento às mudanças na infraestrutura de votação preparadas para as Eleições Gerais de 2026. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu a readequação e a alteração de diversas seções eleitorais pertencentes à 22ª e à 23ª Zonas Eleitorais, o que exigirá que parcela significativa dos cidadãos se dirija a novos endereços no dia do pleito.

O primeiro turno das eleições ocorre no dia 4 de outubro (domingo), no horário das 8h às 17h. Na ocasião, os eleitores votarão para os cargos de presidente da República, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual.

Confira os novos locais de votação em Jequié:

• Jequiezinho: As seções 34, 35, 36, 37, 38, 184 e 211, que anteriormente funcionavam no Colégio Jornalista Fernando Barreto, foram transferidas para a Escola Municipal Anísio Teixeira, situada na Rua Agapito Fernandes, nº 01. Eleitores cadeirantes ou com mobilidade reduzida deverão utilizar o portão lateral para acesso.

• Joaquim Romão (Escola Ademar Vieira): As seções 82, 83, 84, 94, 96 e 309, antes instaladas no Colégio Professor Brito, passam a funcionar na Escola Ademar Vieira, localizada na Praça Papa João XXIII, s/nº, ao lado da Rodoviária.

• Joaquim Romão (Lagoa Dourada): Já as seções 351, 431, 446 e 460, que também funcionavam no Colégio Professor Brito, foram movidas para o Centro Comunitário Lagoa Dourada, na Rua Lagoa Dourada, s/nº.

• KM 04: As seções 262, 263 e 264, anteriormente localizadas na Escola Nossa Senhora da Luz, passam para o Colégio Vasco Filho, na Rua Florestal, s/nº.

• KM 03: As seções 265, 266, 267 e 268, que também pertenciam à Escola Nossa Senhora da Luz, passam a funcionar no Colégio Eliel Cerqueira Mendes, na Rua São Francisco, s/nº.

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação e como evitar crimes eleitorais

Especialistas da Faculdade Baiana de Direito explicam as regras essenciais, os direitos do eleitor e as penalidades para quem descumprir a legislação

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Com a aproximação do dia do pleito, surgem diversas dúvidas entre o eleitorado sobre o que pode e o que não pode ser feito nos locais de votação. É permitido usar camiseta de candidato? Pode levar o celular para a cabine? O que caracteriza infração? Na prática, situações como a obrigatoriedade de entregar o smartphone desligado ao mesário, a validação de documentos oficiais com foto sem a apresentação do título impresso e os critérios de acompanhamento para eleitores com deficiência ainda geram bastante incerteza no momento do voto.

Segundo estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o contingente eleitoral apto a participar do pleito de 2026 ultrapassa 158,7 milhões de cidadãos em todo o território nacional. Nesta votação, o eleitorado define seus representantes para seis cargos públicos: a Presidência da República, os governos estaduais, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas estaduais ou distrital. Para garantir o exercício da cidadania com tranquilidade, o conhecimento das normas legais é o primeiro passo.

O ato de votar representa o exercício pleno da soberania popular garantida pela Constituição Federal. O texto constitucional assegura que o direito ao voto é universal e exercido de forma direta e secreta, mecanismo criado para proteger a livre escolha do cidadão contra pressões ou coerções.

Segundo o advogado, mestre em Direito Constitucional e professor da Faculdade Baiana de Direito, Diogo Guanabara, a preservação do sigilo é indispensável para a integridade da democracia. "O sigilo do voto é uma garantia fundamental para proteger o cidadão, permitindo que a escolha democrática ocorra livre de constrangimentos, ameaças ou ingerências externas no momento de exercer a sua vontade perante a urna", salienta Guanabara.

No dia do pleito, a legislação permite a manifestação individual e silenciosa da preferência política. O eleitor pode utilizar broches, adesivos, bandeiras e camisetas de seus candidatos escolhidos. Por outro lado, são proibidas as aglomerações de pessoas com vestuário padronizado até o encerramento da votação, prática caracterizada pela lei como manifestação coletiva.

Proibições na cabine de votação e condutas ilícitas

A atenção deve ser redobrada ao se aproximar da urna eleitoral. A legislação veda estritamente o ingresso de aparelhos celulares, câmeras fotográficas, filmadoras ou qualquer dispositivo capaz de comprometer o sigilo do voto dentro da cabine. Esses equipamentos devem ser desligados e entregues aos mesários antes do momento da votação.

Fora da cabine, a prática conhecida como boca de urna, a distribuição de panfletos (santinhos), o uso de alto-falantes e a realização de comícios ou carreatas no dia da eleição são condutas categoricamente proibidas. Da mesma forma, publicar novos conteúdos de propaganda política ou impulsionar postagens nas redes sociais no dia do pleito afronta a legislação vigente.

Infrações e as penalidades previstas na lei

O descumprimento das normas gera graves consequências jurídicas aos infratores. A prática de boca de urna e o aliciamento de eleitores configuram crimes eleitorais previstos na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). As penalidades incluem detenção de seis meses a um ano, com a possibilidade de aplicação de prestação de serviços à comunidade, além de multa.

O doutor em Ciências Sociais, mestre em Direito Público e professor de Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito, Jaime Barreiros Neto, detalha o rigor do sistema de fiscalização sobre as infrações no dia da votação. "A legislação eleitoral busca preservar a legitimidade do pleito, e qualquer tentativa de coagir ou influenciar indevidamente o eleitor no dia da votação enseja sanções penais rígidas, incluindo a prisão em flagrante daquele que descumprir as vedações estabelecidas", alerta Barreiros Neto.

Tentativas de fotografar ou filmar a urna também podem resultar na retenção do aparelho e na instauração de processo criminal por violação do sigilo do voto. Para votar com segurança, o eleitor deve levar documento oficial com foto (ou e-Título com foto e biometria já cadastrada), a colinha impressa em papel com os números de seus candidatos e respeitar as determinações das autoridades eleitorais presentes na seção.

Como denunciar irregularidades e ilícitos no dia da votação

A fiscalização do processo eleitoral conta com o apoio direto da população, que dispõe de canais oficiais para registrar irregularidades presenciadas antes ou durante o dia do pleito. A principal ferramenta digital é o aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral e disponível gratuitamente para smartphones. Por meio dele, qualquer cidadão autenticado pelo e-Título ou conta Gov.br pode enviar denúncias de propaganda irregular, anexando fotos, vídeos ou localização do fato, com a garantia de sigilo da sua identidade.

Para situações que configurem crimes eleitorais mais graves, como compra de voto, coação ou abordagem de boca de urna no dia da votação, a comunicação deve ser feita diretamente aos canais do Ministério Público Eleitoral (MPE) de cada estado ou às autoridades policiais e juízes eleitorais presentes nos locais de votação. Caso a infração esteja ocorrendo em flagrante nas imediações da seção, o eleitor pode acionar os fiscais da Justiça Eleitoral ou os agentes de segurança pública de plantão para a adoção imediata das medidas cabíveis.

PT lança “LULAÇO” e convoca militância para 48 horas de mobilização total antes das eleições

Secretário Nacional de Comunicação do partido, Éden Valadares, apresenta diretrizes para colocar o povo nas ruas e reforçar a presença nas redes digitais nos dias 2 e 3 de outubro

O Partido dos Trabalhadores e aliados integrantes da coligação Brasil Pronto Pra Mais, convocam toda a sua militância, comitês, brigadas, candidaturas e movimentos sociais para uma grande ofensiva nacional nas últimas horas antes das eleições. Sob o comando das secretarias de Nucleação e Movimentos Populares, a legenda orienta a realização de 48 horas de mobilização total nos dias 2 e 3 de outubro, combinando ações diretas nas ruas e engajamento intenso nas plataformas digitais.

A orientação tem como objetivo central transformar o apoio popular em presença visível em todos os cantos do país, desde os grandes centros urbanos até pequenos povoados. De acordo com o coordenador de mobilização da campanha e deputado federal licenciado, Guilherme Boulos (PSOL-SP), o momento exige dedicação absoluta para dialogar com a população e defender o projeto liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin.

“Chegamos à reta decisiva e o Brasil precisa de cada um de nós. Convocamos toda a militância, candidaturas e movimentos para 48 horas intensas de mobilização em todos os estados, com um só objetivo: colocar o povo nas ruas, porta a porta, esquina a esquina, pelo Brasil que segue em frente com Lula”, destaca Boulos.

Presença nos territórios e força nas redes

A orientação do partido reforça que a mobilização deve respeitar as dinâmicas e tradições locais de cada município e território. Entre as ações sugeridas estão o corpo a corpo com eleitores, visitas de porta em porta, caminhadas nos bairros, carreatas, panfletagens em locais de grande circulação, além de bandeiraços e adesivaços em praças e avenidas.

Paralelamente às ruas, a disputa digital será um dos pilares da reta final. O PT orienta a militância a utilizar a criatividade com a produção de vídeos, carrosséis, lives, cards e memes, impulsionando a participação por meio de trends regionais.

“Essas 48 horas devem ser de presença total: nas ruas e nas redes. É o momento de reforçar nossa maior força, que é a organização popular em cada território. É chegada a hora de espalhar a verdade e ativar milhões de porta-vozes de Lula pelo Brasil”, reforça Éden Valadares, secretário de comunicação do PT e também integrante da coordenação da campanha à reeleição do Presidente Lula.

Como participar
Para engajar a militância e ampliar o alcance das postagens, a direção partidária orienta o uso das hashtags oficiais da campanha e para que os comitês locais e militantes registrem as caminhadas, carreatas e panfletagens e compartilhem o material nas redes sociais, fortalecendo a rede de apoio em todo o território nacional.

Moradores de Jequié cobram reparo da iluminação pública e falha em aplicativo

Moradores do Alto do Cohim reclama de escuridão. Foto: Zenilton Meira DRT/BA 1.562

Diversos bairros e distritos de Jequié enfrentam problemas recorrentes com a falta de iluminação pública. A escuridão afeta tanto vias de grande circulação de veículos e trabalhadores quanto áreas estritamente residenciais, ampliando a sensação de insegurança e dificultando o trânsito no período noturno.

Entre as localidades atingidas, destacam-se:

• Residencial Segredo (Rua N, Quadra V): Moradores relatam que o trecho está sem iluminação adequada há cerca de dois meses.

• Loteamento Sol Nascente: Na Rua Humberto Mariotti, dois postes encontram-se completamente sem lâmpadas.

• Distrito Industrial: No trecho entre a AmBev e a garagem da Cidade Sol, os postes permanecem apagados há mais de dez dias.

A insatisfação da população é reforçada pelo pagamento regular da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), embutida na fatura de energia elétrica. Além da demora no atendimento das demandas, moradores apontam falhas no sistema oficial de atendimento via QR Code, ressaltando que a ferramenta digital não tem funcionado adequadamente para o registro de chamados.

Diante do cenário, a população cobra providências imediatas das autoridades competentes para a substituição das lâmpadas queimadas e a normalização dos serviços de manutenção na cidade.

PRF assume fiscalização do Anel Viário na BR-330 e alerta motoristas sobre trecho em obras

 

Com cerca de 13 km de extensão, a via passa por intervenções e terá policiamento reforçado para coibir excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas.

Desde o dia 30 de julho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) assumiu oficialmente a responsabilidade pela fiscalização e policiamento do trecho rodoviário conhecido como Anel Viário, que compreende aproximadamente 13 quilômetros da rodovia BR-330.

Como a rodovia encontra-se atualmente em processo de reforma, a PRF orienta que os motoristas utilizem a rota apenas se for estritamente necessário. Aqueles que precisarem trafegar pelo local devem manter atenção redobrada e velocidade reduzida, devido à presença constante de material sobre a via, o que altera as condições normais e seguras de tráfego.

Para garantir a segurança viária de usuários e trabalhadores, a PRF informa que a fiscalização será intensificada em todo o trecho. O policiamento terá como foco principal coibir infrações que potencializam o risco de acidentes graves, com rigor especial no combate às ultrapassagens indevidas e ao excesso de velocidade.

PRF: Segurança viária e aplicação da lei nas rodovias federais.

Fonte: BDCOM/PRF/Jequié

O estadual de Rui e do governador Jerônimo

Uma imagem registrada na manhã desta segunda-feira (28), durante agenda política em Ubatã, chamou atenção: o governador Jerônimo Rodrigues apareceu segurando uma placa com os nomes do deputado estadual Patrick Lopes e de Rui Costa.

Patrick Lopes (Avante) disputa a reeleição para deputado estadual e, em Ubatã, conta com o apoio do grupo político liderado pelo prefeito Tinho, que também declarou apoio a Lula, Jerônimo Rodrigues, Rui Costa, Jaques Wagner e Jorge Solla.

A relação de Patrick com o governador também vem sendo registrada em agendas realizadas na região. Em junho, o parlamentar acompanhou Jerônimo em Ubatã, ocasião em que foi registrada a entrega de uma ambulância destinada ao município por meio de emenda parlamentar de Patrick.

Nesta segunda, Patrick voltou a Ubatã para uma caminhada ao lado de Jerônimo, Tinho e do vice-prefeito Lidijones Miranda, com passagem pelas ruas da cidade e contato com moradores. Em meio à agenda, a foto de Jerônimo segurando a placa de Patrick e Rui acabou se tornando um dos registros de destaque da passagem por Ubatã.