Por Josalto Alves (*)
Quando pensamos na encosta da Gamboa, lembramos do complexo do Solar do Unhão, do Museu de Arte Moderna da Bahia, marcado pela fusão da arquitetura colonial do século XVII e o design modernista assinado por Lina Bo Bardi. Palco de magnífica sessões de jazz instrumental e de maravilhoso pôr do sol. Mas tem sido também cenário de ações policiais, confrontos e mortes, e de interminável resistência e luta pelo direito de morar.
Quem passa pela Avenida Contorno pode nem perceber que, logo abaixo, uma muralha do século XVIII faz parte do lugar onde famílias da Gamboa de Baixo vivem há décadas. Nem pode imaginar que ali existe o que restou do Forte de São Paulo da Gamboa, ou apenas Forte da Gamboa, construído no século XVIII.
Trata-se de uma bateria de artilharia, complementar ao Forte de São Pedro, tombada pelo Iphan, em 24 de maio de 1938.
Apesar de localizado perto de lugares muito visitados de Salvador, sua história tem pouca visibilidade pública.
Por que será que um forte tombado desde 1938, vizinho ao MAM, tem tão pouca projeção na memória pública da cidade?
A história do forte também é a história de quem mora nele. A antiga bateria de artilharia passou a abrigar famílias, e a luta pela permanência entrou no acordo de preservação homologado em 2024. Contar apenas a defesa colonial de Salvador deixa de fora décadas de moradia e a mobilização que ajudou a mudar o rumo do projeto de recuperação.
Confesso que, ao longo de quase oito décadas de vida, nunca soube nada sobre o Forte da Gamboa.
Até que hoje, casualmente, deparei-me como um vídeo publicado no Instagram, no perfil Vozbaiana, revelando que o forte serviu à marinha no século XVIII e no século XIX foi abandonado, passando a ser ocupado por uma comunidade de pescadores.
Hoje é a Gamboa de Baixo, que durante décadas vive sob ameaça de remoção. A posse das terras e das casas teria sido reconhecida, mas em 2013 o Iphan abriu licitação para restaurar o forte e instalar ali a sede dos Escoteiros do Mar, projeto que acabou não acontecendo.
Em 2016, O Plano Diretor de Salvador reconheceu a Gamboa de Baixo como comunidade tradicional pesqueira.
Em 2024, a Justiça Federal homologou um acordo que prevê a recuperação do forte e regularização territorial. Mas, segundo o Ministério Público Federal, parte das famílias poderá permanecer, conforme critérios técnicos e o projeto de conservação.
A comunidade resiste, e faz do verso da marchinha de 1950 seu grito de luta: “Daqui não saio, daqui ninguém me tira”.
A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) autorizou, em agosto de 2025, a estabilização da muralha e a drenagem.
Com a palavra o Iphan, a Prefeitura, a Câmara Municipal e a SPU, para explicar as medidas de regularização e quais as alternativas para as famílias cuja permanência seja considerada inviável.
Finalizo este arquivo rendendo homenagens à jornalista Jéssica Smetak, importante voz em defesa da moradia digna, da urbanização da Gamboa e do respeito e proteção à comunidade local.
Aproveito ainda para desafiar os pauteiros de plantão. O Forte de São Paulo da Gamboa pode render boas pautas jornalísticas....
(*) Josalto Alves é jornalista e advogado
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